DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TC: n° 87700/2023-150/00, Contratado: IHF - INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA, CNPJ: 28.899.353/0001-49, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA , FISIOTERAPIA PÉLVICA, (UROLOGIA E PROCTOLOGIA), FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA, FISIOTERAPIA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA VASCULAR, REABILITAÇÃO LABIRÍNTICA, TESTE DE CAMINHADA, AVALIAÇÃO POSTURAL , DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR -DTM, ACUPUNTURA E AURICULOTERAPIA Vigência: 30/11/2023 A 30/11/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81; Contratante: 1 ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE, CNPJ N. 00.394.502/0322-67; Especie: Contrato TJIL n. 788820-2023-003; Objeto: Contratação de realização de serviços, reparo treinamentos e a aquisição de equipamentos e sobressalentes para as cinco aeronaves Esquilo AS 350BA, no valor estimado de R$ 6.003.096,99 (seis milhões três mil e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Data da vigencia 14/12/2023 a 14/12/2024. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092004405202350. Objeto: Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de alimentos e locação de mateirais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/12/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita em 13/12/2023, edição 236, seção, página 35. Referente ao processo 63230.001325/2020-78, Onde se Lê: "Data de assinatura: 08/12/2023.". Leia-se "Data de assinatura: 12/12/2023." CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.002672/2023-08. Pregão SRP nº 07/2022 por Sistema de Registro de Preços, UASG 160364. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço não continuado de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado split. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 156.121,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.001143/2023-89 Pregão Eletrônico nº 072/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de dutos VAC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ R$ 149.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.002123/2023-25 Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de pesagem. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.002023/2023-07. Dispensa Nº 193/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 43.939.587/0001-01 - BL ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de adequação do galope e do piso da sala de montagem do lei, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 63.515,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001805/2022-81. Pregão Nº 76/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 25.936,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 63232.000051/2021-61. Pregão nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACCILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, Repactuação dos valores do Contrato e Retificação dos Valores relativos a Repactuação e Supressão dos valores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 2.497.654,55. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 63232.000837/2022-69. Pregão nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROAC TIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 61.029,85. Data de Assinatura: 12/12/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80018/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contrato nº 23000/2023-018/00_ contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total ao veículo pertencente ao centro de análises de sistemas navais (casnav), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2146-2023- UASG 740015 Número do Contrato: 2146-2023. Nº Processo: 63031.007829/2023-91. Dispensa de Licitação Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - LIGHT. Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para a Área Recreativa Esportiva e Social - Mestre Antônio da Silva ( ARES- MAS), trifásia, na frequência de 60 Hertz, tensão nominal entre fases de 13.800 volts em corrente alternada. Fundamento Legal: Art. 24. XXII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.067,47 (noventa e cinco mil sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2022-29/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-29/00. Nº Processo: 63014.002946/2022-95 Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na retirada por sucção, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos Oleosos Classe I - Perigosos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1°. Vigência do Termo: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-04/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2023-04/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88. Chamada Pública Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.994,00 (um milhão quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 07/12/2023. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Nº Processo: 63453.002340/2023-61 Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos. CNPJ contratado: 09.402.310/0001-07. Contratado: FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços instalação de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de vazão de 900 litros por hora, com fornecimento de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de vazão de 900 litros por hora; Valor Total: R$ 171.900,00 (Cento e setenta e um mil e novecentos reais); e Data da assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453002378202334. Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa, prestadora de serviço para manutenção, para recarga e reteste nos sistemas fixos de hallon de 90kg, do navio hidroceanográfico taurus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 87.260,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/12/2023, do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa, prestadora de serviço para manutenção, recarga e reteste de extintor de Halon de 90 KG, do Navio Hidroceanográfico Taurus e do Navio Oceanográfico Antares. Empresa vencedora: HIBERO EXTINTORES LTDA EPP, CNPJ: 00.687.495/0001-79. LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas