DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500053 53 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 762300 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63141.002452/2019-50. Pregão. Nº 2452/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do terceiro termo aditivo nº 62300/2020-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.503,68. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 765000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63013.003096/2021-71. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 02.915.473/0001-44 - SERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 10/12/2023 e encerramento em 09/12/2024; conforme contido na cláusula segunda - contrato inicial e com base no caput do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.829.984,08. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.001942/2023-04. Inexigibilidade:02/2023. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.095.355/0001-90 NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a capacitacao de 05 (cinco) militares da Odontoclinica Central da Marinha no Curso Jornada do Pregao Eletronico, que consiste na formacao e atualizacao de pregoeiros no novo regime licitatorio da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Valor Total: R$ 4.985,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. Contra-Almirante (MD) PAULO DE MORAES MATTOS JUNIOR; Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO TERMO DE RESCISÃO Número do Contrato: 65706/2023-010/00 Nº Processo: 63069.002182/2023-83 Dispensa Eletrônica. Nº 37/2023. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo, inscrito no CNPJ sob o número 00.394.502/0069-32. Contratado: Englobak Comercio e Serviço LTDA, CNPJ 33.171.503/0001-89. Objeto: Prestação de Serviço para Manutenção Periódica e/ou Emergencial no Sistema de Circuito Fechado de Televisão e no Sistema de Detecção de Incêndio. Em decorrência da inexecução total da prestação do serviço pela referida empresa, o Sanatório Naval, resolve, rescindir o contrato de prestação de serviço, nos termos do artigo 155, inciso VII, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 63148.046072/2022-62. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.231.661/0001-41 - ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato nº 65720/2023-021/00, celebrado com a empresa abra rio prestação de serviços terceirizados ltda. Para efetuar a repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.771,68. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-00 - UASG 764000 Nº Processo: 63011.017359/2023-10. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Aquisição de serviço técnico especializado para fornecimento e instalação de um sistema de alarme e detecção de incêndio sem fio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 226.370,13. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 9/2023 Resultado de Julgamento do Pregão - SRP nº 09/2023. Objeto: aquisição de desktops e notebooks, Empresa vencedora: CNPJ: 02.596.872/0001-90 - CENTE R DAT A ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Item: 4; Valor total: R$ 25.000,00. CNPJ: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA Item: 2; Valor total: R$ 48.000,00. CNPJ: 17.215.437/0001-45 - NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item: 1; Valor total: R$ R$ 28.435,00. CNPJ: 45.853.627/0001- 23 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, Item: 3; Valor total: R$ 32.390,00. Data da Homologação: 14/12/2023 MARCOS NASCIMENTO MATTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 11/2023 Objeto: Aquisição deinsumos, equipamentos e licenças de softwares para a Diretoria do Pessoal da Marinha, Empresa vencedora: CNPJ: 07.887.624/0001-11 - VIA COMPUTER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, item: 16; Valor Total: R$ 11.532,00; CNPJ: 27.069.829/0001-05 - DELTACRUX LTDA, itens: 2, 5 e 20; Valor Total: 7.436,90; CNPJ: 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA, item: 4; Valor Total: R$ 4.124,00. CNPJ: 29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, itens: 8 e 18; Valor Total: R$ 22.471,35. CNPJ: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA, item 3; Valor Total: R$ 19.250,00. CNPJ: 34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, item: 10; Valor Total: R$ 3.249,10. CNPJ: 48.040.995/0001-40 - LUTHOR COMERCIO LTDA, itens: 09, 12, 21, 22 e 23; Valor Total: R$ 4.611,81. CNPJ: 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, item 7; Valor Total: R$ 38.900,00. CNPJ: 48.924.825/0001-29 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, item: 6; Valor Total: R$ 27.773,50. CNPJ: 51.942.955/0001-07 - JAEM COMERCIO DE PRODUTOS BYTECH LTDA, item: 13; Valor Total: R$ 23.000,00. CNPJ: 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, item 11; Valor Total: R$ 1.700,00. Data da Homologação: 14/12/2023. ISABEL CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-008/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079001947202349. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Contratação de serviços continuados de ensaios físicos, químicos, colorimétricos, mecânicos, metalográficos, em porcelanas, em polímeros, e, vidros em borrachas e em soldas nas categorias dos materiais que são adquiridos pela marinha do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 474.235,27. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: JN RASTREAMENTO LTDA; CNPJ n° 30.243.868/0001-83; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTIVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 00.394.502/0021-98; CON T R AT O : 771210/2023-08/00; Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de rastreamento e de monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS e instalação, a título de comodato, de rastreadores e disponibilização de softwares de gerenciamento com acesso via plataforma Web. Para as viaturas oficiais do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da Dispensa de Licitação nº 163/2023, NUP de n° 63021.001692/2023-80; Valor Total R$ 6.480,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais); Prazo de Vigência de 08/12/2023 a 07/12/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63021.000805/2023. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ Novo Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Ajudante Div Obtenção (SIDEC - 14/12/2023) 771210-00003-2023NE010003 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5006/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001679202306. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) - 5006/2023. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 14/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003208202324. Objeto: Aquisic–ão de biscoitos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 14/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 218002 Nº Processo: 0452023. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos: Tolueno (Toluol), Ácido Sulfúrico Fumegante e Ácido Nítrico Concentrado, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar as especificações do Termo de Referência.. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 218002-91081-2023NE999999