DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.542.504,50. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 60631.002540/2020-85. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, no que tange ao serviço continuado de empresa especializada em locação de impressora corporativa com acesso via rede local, incluindo software de gestão e controle de impressão de cópias, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo (exceto papel) necessários para atender as necessidades de impressão, cópias e digitalização das diversas necessidades da escola superior de guerra nos campus do rio de janeiro e brasília, com instalação, treinamento e suporte técnico (help desk), sem contratação de mão-de-obra direta, com fornecimento de equipamentos e substituição de peças/componentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.036,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001018/2023-61. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de ambulância, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550013649202391. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e gestão dos processos de contas hospitalares internas (com regime de dedicação exclusiva de mão de obra), e de contas hospitalares externas (sob demanda) Novo Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 14/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo: SUPER.GOV.BR: 60550.011111/2022-61 A União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, comunica aos interessados que abrirá chamamento público para credenciamento de pessoas físicas (Profissionais de Saúde Autônomos-PSA), jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS) e Associações/Cooperativas, com registro no Conselho de Classe do Distrito Federal, legal e regularmente habilitadas no ramo para a prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e citopatológica, farmacêutica, serviços de nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do HFA, e prestação de serviços de telerradiologia (emissão de laudos médicos de radiologia) aos servidores civis e militares, visando atendimento apenas no Distrito Federal. O presente edital estará disponível no site https://www.gov.br/hfa/pt-br, a partir do dia 15 de dezembro de 2023. A documentação para habilitação administrativa está discriminada no Edital de Chamamento Público, e o recebimento dos documentos será realizado através de e-mail ([email protected]). Informações gerais e dúvidas através do telefone (61) 3966-2724. Cel CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto do Hospital das Forças Armadas SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nº do Processo: 60585.000401/2022-81 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, ou de sociedade cooperativa ou de instituições sem fins lucrativos para o serviço especializado em preparo de refeições tipo "self service", nas modalidades "Buffet" e "por peso", café da manhã e lanches com cessão de uso de área a título gratuito. O Pregoeiro torna público a errata da REVOGAÇÃO atinente ao Pregão 15/2023, publicado em DOU no dia 13/12/2023, Seção 3, página 37. Onde se lê: GUILHERME ANDRADE DE BRITO, leia-se: GUILHERME LOURO BRAGA. Em 14 de dezembro de 2023. KEILHA AVELINO MOURA DIAS Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.001349/2021-08. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINIS T R AC AO INTERNA-MD. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este termo de rescisão tem fundamento no subitem 12.5 da cláusula décima segunda do contrato nº 17/2023, bem como nos artigos 78, inciso i e 79, inciso i, ambos da lei 8.666/1993 assim, fica a empresa notificada para que, caso deseje, apresente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto no art. 109, inciso i, alínea "e", da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PROCESSO No 60067.000141/2023-84 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE Acordo de Cooperação nº 01/MUN/SE/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado de Sergipe. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado de Sergipe e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais; e o Senhor Fábio Cruz Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "MANGABEIRAS" Acordo de Cooperação nº 02/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Areia Branca, CNPJ nº 13.100.995/0001- 04. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alan Andrelino Nunes Santos, Prefeito do Município de Areia Branca. Acordo de Cooperação nº 03/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Campo do Brito, CNPJ nº 13.134.614/0001-08. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcell Moade Ribeiro Souza, Prefeito do Município de Campo do Brito. Acordo de Cooperação nº 04/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Cedro de São João, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Layana Soares da Costa, Prefeita do Município de Cedro de São João. Acordo de Cooperação nº 05/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Cumbe, CNPJ nº 13.112.289/0001-82. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cumbe, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Florivaldo José Vieira, Prefeito do Município de Cumbe. Acordo de Cooperação nº 06/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Divina Pastora, CNPJ nº 13.108.733/0001-96. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Maria Clara Prado Ribeiro Rollemberg, Prefeita do Município de Divina Pastora. Acordo de Cooperação nº 07/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Frei Paulo, CNPJ nº 13.100.102/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Anderson Menezes, Prefeito do Município de Frei Paulo.