DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500055 55 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acordo de Cooperação nº 08/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Graccho Cardoso, CNPJ nº 13.112.875/0001-27. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Graccho Cardoso, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Arakém Aragão, Prefeito do Município de Graccho Cardoso. Acordo de Cooperação nº 09/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Itabi, CNPJ nº 13.113.063/0001-04. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Itabi, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Amynthas Barreto Júnior, Prefeito do Município de Itabi. Acordo de Cooperação nº 10/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Malhada dos Bois, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Augusto César Aguiar Dinizio, Prefeito do Município de Malhada dos Bois. Acordo de Cooperação nº 11/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Moita Bonita, CNPJ nº 13.104.112/0001- 32. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Moita Bonita, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vagner Costa da Cunha, Prefeito do Município de Moita Bonita. Acordo de Cooperação nº 12/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Francisco, CNPJ nº 13.118.435/0001- 87. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São Francisco, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Alba dos Santos Nascimento, Prefeita do Município de São Francisco. Acordo de Cooperação nº 13/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Tomar do Geru, CNPJ nº 13.099.205/0001-18. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Tomar do Geru, Estado de Sergipe, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Pedro Silva Costa Filho, Prefeito do Município de Tomar do Geru. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "MANGABEIRAS" Acordo de Cooperação nº 14/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, CNPJ n° 58.207.572/0001-26 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, para o desenvolvimento no Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Lusíada - UNILUS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Habice Moretti, Reitor do Centro Universitário Lusíada - UNILUS. Acordo de Cooperação nº 15/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, CNPJ n° 25.437.484/0001-61 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Acordo de Cooperação nº 16/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina, para o desenvolvimento no Município de Campo do Brito, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa Catarina à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Olga Regina Zigelli Garcia, Pró-Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina. Acordo de Cooperação nº 17/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Lavras, para o desenvolvimento no Município de Campo do Brito, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Chrysostomo de Resende Junior, Reitor da Universidade Federal de Lavras. Acordo de Cooperação nº 18/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade de Medicina de Jundiaí - FMJ, CNPJ n° 00.038.174/0001-43 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para o desenvolvimento no Município de Centro de São João, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade de Medicina de Jundiaí à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Evaldo Marchi, Reitor da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Acordo de Cooperação nº 19/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco Beltrão -UTFPR/FB, CNPJ n° 75.101.873/0012-42 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco Beltrão, para o desenvolvimento no Município de Centro de São João, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco Beltrão à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hernan Vielmo, Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná/Campus Francisco Beltrão. Acordo de Cooperação nº 20/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ n° 13.031.547/0001-04 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Sergipe, para o desenvolvimento no Município de Centro de São João, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Sergipe à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe. Acordo de Cooperação nº 21/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Univel - UNIVEL, CNPJ n° 80.882.772/0001-33 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Univel, para o desenvolvimento no Município de Cumbe, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Univel à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Viviane da Silva, Pró-Reitora do Centro Universitário Univel. Acordo de Cooperação nº 22/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tiradentes - UNIT, CNPJ n° 13.013.263/0001-87 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tiradentes, para o desenvolvimento no Município de Cumbe, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tiradentes à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Vice-Reitor da Universidade Tiradentes. Acordo de Cooperação nº 23/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, CNPJ n° 04.008.342/0001-09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Vale do Taquari, para o desenvolvimento no Município de Divina Pastora, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Vale do Taquari à Coordenação- Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Evania Schneider, Reitora da Universidade do Vale do Taquari. Acordo de Cooperação nº 24/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Alfredo Nasser - UNIFAN, CNPJ n° 03.485.228/0001-07 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Alfredo Nasser, para o desenvolvimento no Município de Frei Paulo, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Alfredo Nasser à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Alberto Vicchiatti, Pró-Reitor do Centro Universitário Alfredo Nasser. Acordo de Cooperação nº 25/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Caxias do Sul - UCS, CNPJ n° 88.648.761/0001-03 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Caxias do Sul, para o desenvolvimento no Município de Frei Paulo, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Caxias do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Gelson Leonardo Rech, Reitor da Universidade de Caxias do Sul. Acordo de Cooperação nº 26/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ n° 95.591.764/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Maria, para o desenvolvimento no Município de Craccho Cardoso, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Santa Maria à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria. Acordo de Cooperação nº 27/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no Município de Craccho Cardoso, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi, Vice-Presidente da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro.