DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Antônio Charbel Jose Zaib, Reitor o Centro Universitário São José. Acordo de Cooperação nº 29/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Estadual de Educação Tecnologia - CEETEPS, por intermédio da Faculdade de Tecnologia de Adamantina - FATEC, CNPJ n° 62.823.257/0001- 09 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Estadual de Educação Tecnologia - CEETEPS, por intermédio da Faculdade de Tecnologia de Adamantina - FATEC, para o desenvolvimento no Município de Itabi, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Estadual de Educação Tecnologia - CEETEPS, por intermédio da Faculdade de Tecnologia de Adamantina - FATEC à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Laura M. J. Laganá, Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnologia - CEETEPS, por intermédio da Faculdade de Tecnologia de Adamantina - FATEC. Acordo de Cooperação nº 30/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS-BH, CNPJ n° 17.878.554/0018-37 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Professor Edson Antônio Velano, para o desenvolvimento no Município de Malhada dos Bois, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Professor Edson Antônio Velano à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Maria do Rosário de Araújo Velano, Reitora da Universidade Professor Edson Antônio Velano. Acordo de Cooperação nº 31/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO, CNPJ n° 33.555.921/0001-70 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento no Município de Malhada dos Bois, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Anderson Antonio Pedroso, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Acordo de Cooperação nº 32/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, CNPJ n° 92.928.845/0001-60 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Cruz Alta, para o desenvolvimento no Município de Moita Bonita, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade de Cruz Alta à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Fábio Dal-Soto, Reitor da Universidade de Cruz Alta. Acordo de Cooperação nº 33/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira - UNIFEI, CNPJ n° 21.040.001/0001-30 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, para o desenvolvimento no Município de Moita Bonita, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira. Acordo de Cooperação nº 34/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ n° 92.969.856/0001-98 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento no Município de Moita Bonita, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Acordo de Cooperação nº 35/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG - Campus São João Del Rei, CNPJ n° 10.723.648/0001-35 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Moita Bonita, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Teresinha Moreira de Magalhães, Reitora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Acordo de Cooperação nº 36/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, CNPJ n° 92.967.595/0001-77 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para o desenvolvimento no Município de Moita Bonita, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lucia Campos Pellanda, Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Acordo de Cooperação nº 37/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Medianeira - UTFPR/MEDIANEIRA, CNPJ n° 75.101.873/0002-70 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Medianeira, para o desenvolvimento no Município de Moita Bonita, no Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Medianeira à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Cláudio Leones Bazzi, Reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná / Campus Medianeira. Acordo de Cooperação nº 38/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tiradentes - UNIT, CNPJ n° 13.013.263/0001-87 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tiradentes, para o desenvolvimento nos 12 Municípios de Sergipe, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Tiradentes à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Mangabeiras" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, Seção 3, Página 33. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Vice-Reitor da Universidade Tiradentes. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 932385/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 83.856,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.856,00, Vigência: 03/08/2022 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº .911.192-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.000492/2023-20. Pregão Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de secretariado, apoio administrativo e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das unidades do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar - mda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 22.429.180,32. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1.267/2023 Processo: 54000.052263/2023-28 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cessionario: 07.623.077/0001-67 Cessionario: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Maceio, municipio de Itapipoca/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matriculas R1/2386, R.2/2479 e R.1/2081, Cartorio de 2 Oficio de Itapipoca, por meio de seu representante legal o Senhor Felipe Souza Pinheiro, Prefeito, CPF 511.253.073-15, Ceara, com a finalidade de construcao de uma quadra poliesportiva pela CESSIONARIA. Data da assinatura 13/11/2023. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Felipe Souza Pinheiro Prefeito de Itapipoca/CE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-GO/Nº 1.451/2023 Processo nº 54000.061934/2023-41 Assunto: Notificação por edital para pagamento de parcelas ou apresentação de defesa. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, e com o artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, examinando os autos do processo em epígrafe, decide: NOTIFICAR os beneficiários relacionados no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Projeto de assentamento IMPERATRIZ - Amaralina . CO D I G I O P R O C ES S O NOME CPF M O DA L I DA D E VENCIMENTO . GO036800000018 54150.000335/2012-85 EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA 806..311-53 FOMENTO - OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) 02/01/2019 Projeto de assentamento PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO - Amaralina . CO D I G I O P R O C ES S O NOME CPF N O M E _ CO N J U G E C P F _ CO N J M O DA L I DA D E VENCIMENTO . GO043200000176 54150.001361/2015-73 ALDO DA SILVA 033.*.571-80 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) 06/12/2021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS