DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500057 57 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . GO043200000114 54150.000316/2015-00 APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS 486..971-68 ADELIO PEREIRA DOS SANTOS 472..951-87 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) 02/01/2020 . FOMENTO (Decreto Nº 9.424) 14/01/2020 . COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 08/07/2022 . GO043200000062 54150.000176/2015-61 CLEIDE VICENTE ARAUJO 636..891-87 ANTONIO SANTOS ROCHA 582..405-53 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000212 54150.001460/2015-55 CRISLAYNE PEREIRA DOS REIS 058..681-01 AGUINALDO CONCEIÇÃO DE SOUSA 031..661-99 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) 27/12/2018 . FOMENTO - OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) 02/01/2019 . GO043200000174 54150.001364/2015-15 CRISTIANE PEREIRA DIAS SANTIAGO 527..501-10 ROSEMIRO SOARES SANTIAGO 900..201-91 FOMENTO - OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) 02/01/2019 . GO043200000121 54150.000309/2015-08 DANIELE DA COSTA BORBA 019..251-56 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000093 54150.000223/2015-77 DANILO DIVINO RODRIGUES DE M I R A N DA 018..211-30 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000064 54150.000174/2015-72 DEISIANE PIGNATA MACIEL 019..551-62 DEDILSON DE OLIVEIRA SOUZA 007..021-59 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 08/07/2022 . GO043200000164 54150.000271/2015-65 DELSON GOMES LEITE 416..101-25 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000146 54150.000245/2015-37 DIONIZIO GOMES LEITE 213..101-68 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . FOMENTO (Decreto Nº 9.424) 14/01/2020 . COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 02/01/2022 . GO043200000120 54150.000310/2015-24 EDIMEI ALVES LEMES 039..881-97 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000107 54150.000322/2015-59 EDMAR FERREIRA DE ARAUJO 547..861-49 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000006 54150.000297/2015-11 ELAINE ANTONIO ROSA 050..051-86 WILLIAN RIBEIRO LEITÃO 957..501-20 FOMENTO (Decreto Nº 9.424) 14/01/2020 . FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) 02/01/2020 . COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 02/01/2022 . GO043200000072 54150.000166/2015-26 ELIANA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA 022..921-54 SILVONEY SILVA DE OLIVEIRA 025..551-03 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/08/2018 . GO043200000140 54150.000247/2015-26 ELIOMAR MOREIRA SOARES 010..031-50 LORENA ROSA DA CONCEIÇÃO PIO 064..831-56 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000145 54150.000246/2015-81 ELISMAR FERREIRA DE BRITO 038..101-60 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000017 54150.000287/2015-78 ENEDINA DE JESUS 413..831-53 JOVENIL FERREIRA LEMOS 534..801-97 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000082 54150.000232/2015-68 EVA FERREIRA DE MATOS 002..281-02 ROBERTO DE SOUSA 877..131-49 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000092 54150.000224/2015-11 EVANEIS ALVES LEMES 041..641-21 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000068 54150.000170/2015-94 GESSICA FERREIRA DOS SANTOS 050..901-58 JEFFERSON SANTIAGO MALHEIROS 032..141-95 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000207 54150.001455/2015-42 GEYLAINE BERNARDE OLIVEIRA G A LV ÃO 036..891-30 IVONILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 036..901-47 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) 22/06/2022 . GO043200000177 54150.001360/2015-29 HILMA PAES LANDIM 917..331-20 GENIVAL DOS SANTOS COSTA 854..751-00 FOMENTO - OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) 02/01/2019 . FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) 27/12/2018 . GO043200000025 54150.000211/2015-42 HUGA ROSA DA CONCEIÇÃO 355..471-04 VANDO ANTONIO PIO 388..681-00 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000113 54150.000317/2015-46 IONARA FEREIRA OSTERMANN 756..421-53 ANDRE SILVA BARBOSA 895..802-10 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000027 54150.000210/2015-06 JANETH FERNANDES DA SILVA 027..161-18 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000110 54150.000320/2015-60 JANISVAL FERNANDES DA SILVA 963..501-10 FOMENTO (Decreto Nº 9.424) 08/07/2020 . COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 08/07/2022 . GO043200000088 54150.000228/2015-08 JOANA DARC ALVES DE SOUSA MOREIRA 380..261-68 EURIPEDES MOREIRA DOS SANTOS 305..931-04 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000075 54150.000275/2015-43 JOAO FRANCISCO FERREIRA DE M E N EZ ES 960..631-15 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000127 54150.000256/2015-17 JOSE NETO MARTINS DOS SANTOS 260..202-63 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) 06/12/2021 . GO043200000026 54150.000276/2015-98 JURACI DE FATIMA ANTONIO DE J ES U S 310..101-34 FLOZINO TAVARES DOS SANTOS FILHO 037..401-60 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000028 54150.000209/2015-73 KATIA DIAS FRAGA BATISTA 020..051-10 JOAQUIM XAVIER BATISTA 791..001-91 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000095 54150.000221/2015-88 LEIDIANA VIEIRA DUARTE 008..971-82 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000098 54150.000218/2015-64 MARIA CONCEICAO SOARES 457..081-53 JOSE FERNANDES SOARES 045..688-99 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) 08/07/2020 . APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) 06/12/2021 . GO043200000077 54150.000162/2015-48 MARIA RAIMUNDA PINTO SOUSA 265..013-87 RAIMUNDO NONATO PAULA SOUSA 388..252-91 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000143 54150.000278/2015-87 MARLENE COTRIM DE BESSA 427..201-00 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000036 54150.000201/2015-15 MICHELI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 004..522-18 UERLEM CARLOS ELIAS PEREIRA 529..351-49 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000116 54150.000314/2015-11 ROMARIO FERREIRA BARBOSA 704..961-54 MAYSA MIRANDA DOS SANTOS 706..471-08 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 02/01/2022 . GO043200000073 54150.000165/2015-81 ROSANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS 021..631-00 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000004 54150.000299/2015-01 SHIRLEY APARECIDA XAVIER DE BRITO 016..631-02 IVAIR SEBASTIÃO DE MAGALHÃES 031..171-77 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000021 54150.000283/2015-90 SILVANIA RIBEIRO MARQUES AGUIAR 020..431-73 EDIMAR MACHADO DE AGUIAR 961..101-97 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000074 54150.000164/2015-37 SIMONE CAMPOS GOMES 055..521-84 DARLAN TARRANT CIRINO R O D R I G U ES 043..081-41 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000078 54150.000236/2015-46 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 000..341-00 CLEBIO CANDIDO DE MACEDO 012..661-52 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000080 54150.000234/2015-57 VALDIRENE MARTA DE JESUS 018..501-28 LINDOMAR ALVES TEIXEIRA 015..591-69 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000070 54150.000168/2015-15 VALERIA MARTA DA SILVA 054..201-01 SIMPLICIO GONÇALVES DA SILVA NETO 043..931-40 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . FOMENTO (Decreto Nº 9.424) 14/01/2020 . FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) 02/01/2020 . COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) 02/01/2022 . GO043200000171 54150.001335/2015-45 VANDA APARECIDA PEREIRA DA S I LV A 409..951-68 CLAUDIO SEBASTIÃO PEREIRA DA S I LV A 216..661-68 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) 06/12/2019 . GO043200000015 54150.000289/2015-67 VANESSA DE JESUS PEREIRA FERREIRA 049..501-79 JOSE ROBALDO FERREIRA LEMOS 921..031-87 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 . GO043200000152 54150.000239/2015-80 YAGO LUCAS ALVES RODRIGUES 038..351-08 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) 10/07/2018 Projeto de assentamento JOSUE E CALEBE - MARA ROSA . GO041800000020 54150.000519/2013-26 CELIO MARCOS MARTINS 935.-00 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . GO041800000010 54150.000516/2013-92 ELIENE DE OLIVEIRA COUTO CASTRO 533.-80 MIRANDO INUCENCIO DE CASTRO 866.-91 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) . GO041800000031 54150.000007/2014-41 JOÃO TEODORO DA SILVEIRA 332.-49 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Projeto de assentamento ANITA MANTUANO - BONOPOLIS . GO035900000031 '54150001146201319' MARIA DINIZ LIMA 340.-78 JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS 402.-20 FOMENTO - OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424) O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 30 (trinta) dias contados da publicação desta notificação. O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU a ser obtida pelo Portal do Incra na internet: https://saladacidadania.incra.gov.br/ ou na Sala da Cidadania, na Divisão de Desenvolvimento - serviço de crédito, Divisão Operacional - serviço de orçamento e finanças da Superintendência Regional do Incra neste Estado. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação. O Incra promoverá a inclusão do Notificado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. Goiania, 14 de dezembro de 2023 ELIAS D'ANGELO BORGES