DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa EVOLUE SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81, para o único item deste certame (SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL),pelo valor global de R$45.000,00 (para 60 meses de contratação), cujo resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 135100-22211-2023NE000028 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21200.007314/2022-71 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: R7 FACILITES - MA N U T E N Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73 - Objeto: Alteração da razão social de empresa R7 FACILITES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para R7 FACILITES - MANUTE N Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Permanecem inalterados os números do CNPJ/MF e Inscrição Estadual da Contratada. Data de Assinatura: 13/12/2023 - Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora - Executiva, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Pela Contratada: GILDENILSON BRAZ TORRES - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Processo Administrativo nº: 21224.000222/2023-72. Extrato de Contrato de Credenciamento nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: Espaço Singular Centro de Referência em Neurodesenvolvimento - CNPJ: 33.016.571/0001-73. Objeto: Serviços Especializados na área de Psicologia e psicanálise, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia e Procedimentos Afins, para a Superintendência Regional da Conab no Acre. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 05/12/2023. Nota de Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica - Contrato de serviços por demanda. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante - Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Celeste Araújo da Costa - Sócia Proprietária. Processo Administrativo nº: 21224.000152/2023-52. Extrato de Contrato de Credenciamento nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: CEDIMP - Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira e Marcos Parente - CNPJ: 13.325.100/0001-30. Objeto: Serviços Especializados na área de Diagnóstico por Imagem, Radiologia e Procedimentos Afins, para a Superintendência Regional da Conab no Acre. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 14/12/2023. Nota de Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica - Contrato de serviços por demanda. Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante - Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maira Santiago Pires Parente - Sócia Proprietária. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21440.001144/2023-79 Inexigibilidade de licitação nº: 19/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - NOME FANTASIA: HOSPITAL SANTA ISABEL - CNPJ : 15.153.745/0002-49 Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 28/11/2023, Data de ratificação: 13/12/2023 . Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e ratificação por Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Eduardo Marinho Jorge de Queiroz Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21441.000223/2023-52 - Contrato Nº 32594805/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ Nº 23.561.848/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional do Ceará. Conforme condições do Termo de Referência, Nota Técnica e anexo do Edital. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor mensal: R$ 3.249,16, Valor Anual: R$ 38.990,00 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313, PTRES: 225313- Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 1050000052- Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses. Data Da Assinatura: 12 / 12 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000856/2023-51. Contrato nº 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: ÍNTEGRA CARDIOLOGIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 32.103.320/0001-63. Objeto: Prestação de Serviços médicos em Cardiologia, Clínica Médica, Angiologia e Cirurgia Vascular, Endocrinologia, Infectologia e Reumatologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: ERICK SESSA MERÇON. Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21217.000114/2019-11. Quarto Aditamento ao Contrato nº 24/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES - CNPJ: 01.219.199/0001-06. Objeto: redução do valor de contribuição institucional mensal e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 24/2019 que trata da prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 01.12.2020. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE007808. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Valor Anual Estimado do Contrato: R$: 120.831,12 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos) - Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jossyl Cesar Nader - Superintendente Executivo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000607202355. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância monitorada, 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de de materiais e de equipamentos, e anda a manutenção dos mesmos conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I E II deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. Demais condições, conforme o Edital e seus Anexos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 135141-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000074/2023-12 - Contrato nº 016/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PENSU EXAC TU COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS METROLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 09.261.250/0001-50. Objeto: Aquisição de (03) balanças semianalíticas homologadas pela autoridade metrológica, para serem colocadas na pré-classificação, classificação e uma como reserva por ocasião da manutenção e aferição, a serem utilizadas pela unidade armazenadora da Conab em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 105000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2023NE000076. Data da Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor do contrato: R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: HEIKE SCHOMMARTZ CARRAZEDO, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000114/2023-26 - Contrato nº 012/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DINÂMICA SERVIÇOS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.099.437/0001-52, Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação, de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem realizados na sede da Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMPEZA, Nota de Empenho nº 2023NE000490. Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor total do contrato: R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e P AU LO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WANDERLEY CARDOSO, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21450.000409/2023-01. Termo Aditivo nº 32607820/2023 ao Contrato nº 31753213/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, CNPJ n° 02.052.962/0001-10, Objeto: Alteração do prazo de entrega referente ao Contrato nº 1753213/2023 para até 18/12/2023. Data da Assinatura do Termo: 08/12/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin - Superintendente Regional e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Alencar Hermes, Representante da Cooperativa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21455.002924/2023-77 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: ELIAS DE JESUS BISPO. CNPJ 35.033.251/0001-57. Objeto: Fornecimento cadeiras de escritório para uso dos empregados da Superintendência Regional de São Paulo. Fundamentação Legal: 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação Orçamentária: 2023NE000037, 2023NE000041 e 2023NE000347. Valor: 21.733,40 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 11/12/2023. Autorizador: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional. Declarante: Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração.