DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 71000.011484/2020-12. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.401.962/0001-02 - INSTITUTO NOVOS RUMOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 49/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.011025/2020-39. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 07/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.870,92. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 71000.010438/2020-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.641.771/0001-47 - RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 19/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.785,28. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 71000.010738/2020-85. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.923.426/0001-17 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O JOVEM LUZ NO VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 194/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 71000.002383/2020-51. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0002-81 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 110/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 71000.008656/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0006-70 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 41/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 71000.004176/2020-31. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.099.432/0001-02 - FUNDACAO ASTROGILDA E OSVALDO BENDER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 125/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 71000.003715/2020-14. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.049.114/0003-62 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 123/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 71000.001873/2020-30. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 54.791.868/0001-86 - MISSAO EVANGELICA FILANTROPICA JESUS TE AMA"MEFIJA". Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 106/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 71000.001149/2020-14. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.215.751/0001-53 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 102/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE FOMENTO Nº 947980/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 947980/2023, Nº Processo: 71000.069456/2023-37, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V. CNPJ/MF Nº 02.992.104/0001-55. Objeto "Implementação do projeto mobilidade 2023 no tratamento e cuidado a dependentes químicos em Ribeirão preto estado de São Paulo." Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000834, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033 -*, Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO, CPF nº .132.308-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 949296/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949296/2023, Nº Processo: 71000.081458/2023-02, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO, CNPJ/MF Nº 10.837.915/0001-00. Objeto "Implementação do projeto VivABEM: Tocantins Forte e Livre de Drogas, promovendo a redução do consumo de álcool e drogas entre estudantes, melhorando a saúde emocional da comunidade e aprimorando as condições de reintegração dos dependentes químicos. Com ações educativas, estruturação da Comunidade Leão de Judá e parcerias locais, o objeto visa construir comunidades mais saudáveis e resilientes." Valor Total: R$ 1.029.209,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.029.209,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000851, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224109, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2023NE000850, Valor: R$ 529.209,00, PTRES: 224109, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033 -, Convenente: MANOEL DO CARMO FERREIRA DE SOUZA , CPF nº .814.621-*. EXTRATO DE FOMENTO Nº 949597/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949597/2023, Nº Processo: 71000.082397/2023-92, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SEM E N T ES DO VERBO, CNPJ/MF: Nº 07.104.940/0001-70. Objeto "Fomentar o custeio das atividades de prevenção de uso de drogas, cuidados e reinserção social de pessoas e famílias que tem problemas com álcool e outras drogas, através do projeto Resgatando valores, no município de Palmas-TO." Valor Total: R$ 162.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000856, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 223979, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .060.339-, Convenente: SARA DE PAXIUTA SÁ COUTO E SILVA. CPF nº .615.505-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.007601/2023-96. Pregão Nº 25/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 39.874.744/0001-70 - 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção e aplicação de adesivos da nova marca do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da marca do G OV E R N O FEDERAL - BRASIL - UNIÃO E RECONSTRUÇÃO, sobrepondo os seus equivalentes, atualmente plotados, quais sejam: marca do MINISTÉRIO DA CIDADANIA e marca do Governo PÁTRIA AMADA BRASIL - GOVERNO FEDERAL - vide Projeto de Pintura anterior contendo as dimensões e posicionamentos para alteração das novas marcas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 134.150,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 71000.006722/2021-59. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.549.916,18. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).