DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº .071.733-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951379/2023, Nº Processo: 71000034685202331, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana na região metropolitana de Teófilo Otoni-MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 223873, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: HUMBERTO ALENCAR SILVA DE FREITAS CPF nº .460.036-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949316/2023, Nº Processo: 71000086226202332, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: Desenvolver a comercialização e acesso dos produtos aos mercados institucionais e convencionais no Estado do Piauí., Valor Total: R$ 3.967.961,76, Valor de Contrapartida: R$ 967.961,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 14/12/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA CPF nº .534.104-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919060/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogação de vigência para 30/06/2024. Valor Total: R$ 306.134,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.134,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº .357.896- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950375/2023, Nº Processo: 71000032867202377, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25572868000197, Objeto: Apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana da região de Caratinga/MG., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 21.757,00, PTRES: 223877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 98.243,00, PTRES: 223877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-, Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA CPF nº .313.106-*. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.009775/2023-80 TERMO DE COMPROMISSO N.º 008/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento e implementação de projetos educacionais voltados para divulgação, disseminação e qualificação profissional no âmbito da Infraestrutura da Qualidade, para crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto Zeca Pagodinho (IZP). DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Zeca Pagodinho (IZP). DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELA GESTORA: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. DA VIGÊNCIA DO TERMO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente e pelo Instituto Zeca Pagodinho (IZP): LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710003461202326. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Vigilância Patrimonial Orgânica Armada, de forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA nas Unidades Descentralizadas, Coordenações Regionais e Áreas de Livre Comércio, localizadas nos Estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 11/12/2023) 193028-19205-2023NE000001 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023 CONTRATADA: ANPEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CENTROS DE PÓS GRADUAÇÃO EM ECONOMIA . CNPJ: 18.234.906/0001-36. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao 51° ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 106/2023, de 11/12/2023. AUTORIZAÇÃO: do Diretor da DIR7 em conjunto dom o Diretor da DIR 8 do BNDES, proferida em 12/12/2023, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 029/2023, de 11/12/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração nº 946823/2023 Processo: 00135.222155/2023-74 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, CNPJ 29.150.382/0001-11. Objeto: Manutenção do Centro de Acolhida e Cultura da Casa 1 e Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania na cidade de São Paulo. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais), decorrente do Edital 03/2023 - Orgulho LGBTQIA+, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.100,00, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Crédito Orçamentário: 21AR, PTRES 174825, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000034, Fonte 1000. Vigência: 13/12/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615..-, Convenente: Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, Senhor Iran de Jesus Giusti, portador do CPF nº 362..-**. GABINETE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MDHC nº 00135.224298/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023. Cooperantes: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ e INSTITUTO +DIVERSIDADE. Objeto: execução do mapeamento de iniciativas já realizadas no campo do emprego e renda para pessoas LGBTQIA+, com vistas à análise de resultados e potencial de escalabilidade, além de debater com diferentes atores as lacunas e potenciais soluções para a inclusão das pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho e ampliação de oportunidades socioeconômicas, buscando potencializar a empregabilidade e a geração de renda para a população LGBTQIA+, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Symmy Larrat, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e João Lucas Andrade Torres, Diretor Presidente do Instituto +Diversidade. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MDHC nº 00135.224022/2023-32. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023. Cooperantes: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ e INSTITUTO MATIZES. Objeto: criação de uma ferramenta de análise de políticas e direitos LGBTQIA+ que permita aprofundar a produção, a avaliação, a sistematização e a leitura de dados e informações relacionadas à população LGBTQIA+, fortalecendo as políticas públicas e a difusão de conhecimento, bem como buscará colaborar com o aprimoramento da atuação de governos federais e estaduais, gabinetes parlamentares, órgãos e organismos públicos, organizações e organismos internacionais, órgãos de controle, organizações sociais e a sociedade civil relacionadas à pauta. Os partícipes assumem reciprocamente o compromisso de atuar de forma articulada e em parceria para efetivação dos objetivos definidos neste Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Symmy Larrat, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e Lucas Bulgarelli Ferreira, Diretor Executivo do Instituto Matizes.