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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 64

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500064 64 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23000.004534/2021-43. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, alterar a denominação social da contratada em função de transformação societária do contrato nº 35/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.527,96. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Coordenação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, vinculada à Coordenação de Cursos de Pós-Graduação do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant - CCPGSS/CCPG/DPPE/IBC, torna público o resultado final do processo seletivo para o curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual - Edital nº 25/2023, conforme classificação final a seguir indicada por linha de pesquisa e orientador: Linha 1: Corpo, subjetividades, cognição e linguagens . Candidato Nota Situação Orientador . SIMONE SILVEIRA LOPES FONSECA 8,4 Aprovada e classificada Daiana Pilar Andrade de Freitas Silva . MARIA LUZIA CAMPOS VIEIRA 8,24 Aprovada e classificada Fabiana Alvarenga Rangel . BÁRBARA DE ANDRADE SANT'ANNA 8,14 Aprovada e classificada Raffaela de Menezes Lupetina . NATACHA RUBACK DA SILVA 7,9 Aprovada e classificada Marcia de Oliveira Gomes . ALICE MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA MARTINS 7,74 Aprovada e classificada Morgana Ribeiro dos Santos . ANGELICA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS 7,18 Aprovada e classificada Arheta Ferreira de Andrade . THALITA CLARA FERREIRA DE SOUZA 7 Aprovada e classificada Fabio Brandolin Linha 2: Saberes e práticas docentes no ensino de pessoas com deficiência visual . Candidato Nota Situação Orientador . JULIANA YUKIE TORRES 9,08 Aprovada e classificada Angélica Ferreira Bêta Monteiro . JORGE FIORE DE OLIVEIRA JUNIOR 9,06 Aprovado e classificado Bianca Della Libera da Silva . THAÍS FORTUNATO DE MENDONÇA 9,04 Aprovada e classificada Aires da Conceição Silva . HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SILVA 8,94 Aprovado e classificado Fábio Garcia Bernardo . THAÍS ALVES FERNANDES CORRÊA MORAES 8,86 Aprovada e classificada André Luiz Bezerra da Silva . TAINÁ CRISTINE ANDRADE DE SOUZA 8,16 Aprovada e classificada Raffaela de Menezes Lupetina . SELMA APARECIDA COLTRO 7,88 Aprovada e classificada Fernando da Costa Ferreira . MARIA REGINA DE OLIVEIRA BADDINI 7,76 Aprovada e classificada Flavia Daniela dos Santos Moreira . CRISTIANE DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS 7,76 Aprovada e classificada Fabiana Alvarenga Rangel . VINICIUS RAMALHO CALÇADA 7,66 Aprovado e classificado Arlindo Fernando Paiva Carvalho Júnior . SILVANE SILVEIRA LOPES SARAIVA 7,6 Aprovada e classificada Flavia Daniela dos Santos Moreira . PAULA DA HORA BRAZ DA SILVA 7,6 Aprovada e classificada Bianca Della Libera da Silva . MATHEUS DO NASCIMENTO BARRETO 7,46 Aprovado e classificado Arlindo Fernando Paiva Carvalho Júnior . LAÍS LOPES DA SILVA 7,36 Aprovado e classificado Angélica Ferreira Bêta Monteiro . ROSANE DE MORAIS FARIA NUNES 7,36 Aprovada e classificada Flavia Daniela dos Santos Moreira . FABÍOLA VIANNA DA COSTA NUNES 7,1 Aprovada e classificada Robson Lopes de Freitas Junior . JOANA SOARES BRITO GUEDES 7,06 Aprovada e classificada Naiara Miranda Rust . ALINE BITTENCOURT MEDEIROS 7,06 Aprovada e classificada João Ricardo Melo Figueiredo . LUCELIA GOMES COSTA MACHADO 6,94 Aprovada e classificada Hylea de Camargo Vale Fernandes Lima . NATÁLIA ALMEIDA SANT'ANNA 6,92 Aprovada e classificada Fábio Garcia Bernardo . SHIRLEY COSTA PEREIRA 6,82 Aprovada e classificada Vagner Santos da Cruz . BIANCA VARGAS TOLOMEI 6,76 Aprovada e classificada Vagner Santos da Cruz MARCIA DE OLIVEIRA GOMES Coordenadora Acadêmica EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE400045- UASG 152004 Nº Processo: 23119.002186.2023-12. Dispensa de Licitação Nº 122/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTA N T - R J. Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das autoclaves no IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 6.881,98. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE400043 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003346.2023-32. Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT- R J. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de facoemulsificação no IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119001555202341. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, EM REMESSA PARCELADA, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional,. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 14/12/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23121.010348/2021-77. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.565,04. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º O Edital nº 15, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2023, edição nº 211, Seção 3, página 43, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "2. ...................................... 2.2. Prazo para retificação do Termo de Adesão: do dia 27 de novembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de dezembro de 2023. ............................................" (N.R.) Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO