DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON GONCALVES DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. LUCIANO PESTANA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 62.718,26. CNPJ CONTRATADA : 05.822.084/0001-62 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SAO JUDASTADEU. Valor: R$ 14.567,00. CNPJ CONTRATADA : 13.245.704/0001-76 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARA. Valor: R$ 18.795,83. CNPJ CONTRATADA : 20.068.809/0001-62 ASSOC I AC AO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA - AMAFT. Valor: R$ 13.885,43. CNPJ CONTRATADA : 25.448.677/0001-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUEN O. Valor: R$ 15.470,00 (SIDEC - 14/12/2023) 158588-26427-2023NE999999 CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 24/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.013221/2022-05. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Cessão onerosa de espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m2 e parte do telhado localizado no imóvel de propriedade do IFBA/Campus de Salvador para a instalação e operação de estação de rádio base de telefonia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 385.456,32. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279015226202345. Objeto: Aquisição de Equipamentos diversos para atender as necessidades da realização da Oficina de Transformação desenvolvidas no laboratório pertencente ao IFBA/Campus Salvador.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 158411-26247-2023NE800038 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23280.002634/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão parcial dos materiais e prorrogação da vigência em 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.575,60. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 239, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) - CAMPUS REITORIA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013 e ainda considerando a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e o Processo n° 23336.252418.2023-17, torna público o presente Edital, para à contratação e preenchimento de vaga de estágio na área de Pedagogia. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: . CAMPUS CURSO TURNO V AG A S . Reitoria Ser graduado em cursos de Educação, bacharelado ou licenciatura em Pedagogia e estar regularmente matriculado, cursando curso de Pós Graduação, preferencialmente na área de Educação. A definir 01 Período de inscrições: 21//12/2023 a 27/12/2023, até às 23h59min. A íntegra do Edital contendo demais informações se encontra disponível no endereço eletrônico concursos.ifbaiano.edu.br AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155821 Nº Processo: 23790251946202383. Objeto: Contratação de Empresa Terceirizada de Apoio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Serrinha. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAERCIO DOS SANTOS CRISTO Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 155821-26404-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001594202334 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para o Programa de Políticas Públicas Educacionais em Igualdade Racial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 13/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 2.385.402,11. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001440202342 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para execução do Programa Mulheres Mil - 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 13/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 288.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23098.001536/2021-49. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002119.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos campi São Sebastião, Brasília e reforma do bloco de Múltiplas funções do campus São Sebastião.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000106202291. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atendimento aos órgãos do Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . QUEZIA DE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001028202322. Objeto: Aquisição de água mineral para o Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7- 8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098002124202398. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos campi Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas e Riacho Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, -