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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 69

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500069 69 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.021466/2023-62 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 19/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 28/11/2023 Fornecedor: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA CNPJ: 04.191.294/0001-37 Itens ganhos: 3 e 212 Total do fornecedor: R$ 71.440,0000 Fornecedor: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 10.463.704/0001-54 Itens ganhos: 59, 60,61, 62, 91 e 197 Total do fornecedor: 17.654,0600 Fornecedor: GR COMERCIO LTDA CNPJ: 17.451.234/0001-58 Itens ganhos: 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 37, 38, 39, 46, 65, 66, 69, 70, 72, 73, 74, 123, 125, 145, 163, 164, 168, 169, 211, 214, 215 e 216 Total do fornecedor: R$ 1.334.077,6500 Fornecedor: PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.341.843/0001-57 Itens ganhos: 67 Total do fornecedor: R$ 5.222,4200 Fornecedor: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 24.616.322/0001-28 Itens ganhos: 44, 45, 47, 50, 54, 55, 129, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 165, 166, 167, 172, 173, 174, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196 e 213 Total do fornecedor: R$ 129.249,6000 Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA CNPJ: 34.777.255/0001-87 Itens ganhos: 21, 64 e 143 Total do fornecedor: R$ 17.295,5200 Fornecedor: LUCAS PONTALTI LIMA CNPJ: 42.894.921/0001-95 Itens ganhos: 22, 24, 25 e 218 Total do fornecedor: R$ 124.052,7000 Fornecedor: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 43.098.231/0001-92 Itens ganhos: 4, 5, 17, 18, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 48, 49, 51, 52, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 106, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 138, 139, 153 e 154 Total do fornecedor: R$ 150.150,4200 Fornecedor: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 43.187.389/0001-39 Itens ganhos: 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 219 e 220 Total do fornecedor: R$ 466.922,0000 Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.892.634/0001-09 Itens ganhos: 102, 103, 104, 105, 107, 108, 113, 119, 120, 121, 122, 155, 156, 170, 175, 176, 177, 178 e 179 Total do fornecedor: R$ 141.258,1000 Fornecedor: ADSON MOREIRA PEREIRA CNPJ: 48.446.433/0001-00 Itens ganhos: 2 e 9 Total do fornecedor: R$ 76.110,6000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº 23228.000.949/2022-64, para aquisição de ma teriais e insumos elétricos e eletrônicos, em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal do Amapá - IFAP. O relatório completo do certame pode ser consultado através do link: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5242-edital-pregao-eletrônico-n-31- 2023-srp-aquisicao-de-materiais-e-insumos-eletricos-e-eletronicos. ARIOSTO TAVARES DA SILVA Administrador e Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFAM CAMPUS LÁBREA e IFAM CAMPUS HUMAITÁ. Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n Vila Falcão - LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 158564-26406-2023NE800001 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443019036202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviço comum de caráter continuado para o IFAM Campus SGC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/12/2023) 158273-26403-2023NE800001 CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772000731202314 . Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Predial para atender as necessidades do IFAM/Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição prevista no Art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 13/12/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 17.517,50. CNPJ CONTRATADA : 01.523.883/0001-87 AIDNO SOARES BEZERRA. (SIDEC - 14/12/2023) 155527-26403-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23280002089202340 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para desenvolvimento do projeto a residência agrícola no desenvolvimento do baixo sul da Bahia , que entre si celebram de um lado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da Bahia- FEP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. FABRICIO MENEZES RAMOS. Coordenador. Ratificação em 12/12/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 168.740,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA . (SIDEC - 14/12/2023) 158145-26247-2023NE000015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23278.007194/2020-71. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 20.040.746/0001-36 - M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.620,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23278.001499/2020-70. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.229,66. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23278.002433/2022-69. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.956,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278010799202392. Objeto: Aquisição de materiais escolares para o Almoxarifado Social do Instituto Federal da Bahia - DPAEE/IFBA para o período de 01 (um) ano. ", por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 158145-26427-2023NE000015 CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158403 Nº Processo: 23285.001505/2023-42. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 13.565.499/0001-26 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 12/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 11.590,95. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158403 Nº Processo: 23285.001505/2023-42. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 987.060.205-34 - MARCO ANTONIO PEREIRA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 12/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 10.466,28. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).