DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 862.416,83 (oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000384, no valor de R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), vinculada ao PTRES 217712, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 47.812,83 (quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 07/12/2026. Data e Assinaturas: 06/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Termo de Fomento nº 944173/2023. Processo nº 23034.014240/2023-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rolândia-PR, CNPJ nº 75.342.691/0001-00. O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para melhoria e ampliação dos serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000316, no valor de R$ 15.729,20 (quinze mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), nº 2023NE000317, no valor de R$ 38.153,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta e três reais) e nº 2023NE000318, no valor de R$ 46.117,80 (quarenta e seis mil cento e dezessete reais e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 04/12/2026. Data e Assinaturas: 04/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ EDUARDO GAZZI - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 944455/2023. Processo nº 23034.014159/2023-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranaguá (APAE)-PR, CNPJ nº 79.628.277/0001-13. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, como mesas interativas digitais, para melhoria na qualidade dos serviços ofertados, buscando atender a necessidade da APAE de Paranaguá, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000334, no valor de R$ 100,000.00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 11/12/2026. Data e Assinaturas: 11/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VIVIANE CRISTINE BARBOZA PAPANASTASSIOU - Presidente. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036140/2023-29. Pregão Nº 54/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Direito de uso dos softwares adobe creative cloud pro, single app, acrobat professional e adobe stock premium, e aquisição do direito de uso do software adobe creative cloud pro, em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses., conforme especificações estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 471.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23034.000427/2021-59. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 7/2021, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.710.569,51. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa que realizará a Consulta Pública nº 04/2023, referente ao Registro de Preço Nacional com vista à prestação de assistência técnica aos Sistemas de Ensino de Estados, Distrito Federal e Municípios, para a aquisição pelo entes federados de dispositivos de tecnologia educacional. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras- governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 15/12/2023 e 15/01/2024, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico [email protected]. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação. LEILANE MENDES BARRADAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23244001202202225. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores, Notebooks e Monitores secundários Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 14/12/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23041.037465/2021-78. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021/Reitoria/Ifal; o reajustamento de preços do contrato em sentido amplo, sendo: o reajuste em sentido estrito pelo IPCA acumulado de junho de 2023 e a repactuação de valores mediante reajuste do vale transporte; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão de itens da planilha de custos e formação de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis; e o resguardo do direito ao reajustamento de preços e reequilíbrio econômico- financeiro do contrato. Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.324,95. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041050311202252. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odion Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 219/IFAL O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 157/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, e Edital de Homologação de 04/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . JULIANA RANGEL DE AGUIAR INTERAMINENSE B I O LO G I A M AC E I Ó 01 ANO Em 14 de dezembro de 2023 WELLINGTON SPENCER PEIXOTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 220/IFAL O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 173/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOT AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO . VANESSA LIMEIRA AZEVEDO G O M ES SEGURANÇA DO T R A BA L H O PENEDO 06 MESES Em 14 de dezembro de 2023 WELLINGTON SPENCER PEIXOTO