DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23379.001200/2022-19. Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.926,92. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 9 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Biologia Graduação em Ciências Biológicas 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 20/12/2023 até 23h59min do dia 28/01/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. SANDRO RAMOS DE LIMA Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158643 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23738.000606/2022-40. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa pimenta rosa sb eireli, cnpj/mf nº 19.703.111/0001-92, conforme autorizam a cláusula sexta do referido contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000606/2022-40, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 03/06/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no percentual de 3,741290% (treze inteiros e setecentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa milionésimos porcento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2023ne000089, no elemento de despesa 3.3.90.39, ptres: 171141, fonte: 1000, plano interno: 37, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 14/09/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.615,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249067577202399 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade - SNPTUR/MTUR para prestar apoio técnico-científico no Projeto de Concepção e disseminação de instrumentos normativos e ferramentas especializadas destinadas a regular os serviços turísticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad. Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 3.134.480,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 14/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249067616202358 . Objeto: Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos relativos ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, c/c o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº. 8.666/1993.. Justificativa: Encontra fundamento em licitação dispensável conforme os autos. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração No Exercício da Proad. Ratificação em 07/12/2023. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 15.130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 14/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 727.651,08. Leia-se: Valor Total: R$ 721.051,08. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249054852202223. Objeto: Aquisição de Grupo gerador diesel, com carenagem, potencia standart entre 50 e 55 kVA, inclusive com instalação, para a reitoria do IFMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações podem ser demandadas através do(s) e-mail(s): [email protected] / [email protected]. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO Pró-reitora de Administração. (SIASGnet - 14/12/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 66/2022, Processo nº 23249.067261.2023-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: João Batista Sousa Santos. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/12/2023 a 20/04/2024. CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23249.034117/2018-17. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022, nº registro mte: ma000088/2022 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.036129.2022-62.. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.657,28. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.002795/2019-18. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de seguro discente do ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.058438.2023-74.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751,20. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.028199/2023-28. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTE LO. Contratado: 26.773.378/0001-11 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE - COOAFACIV. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 45.216,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.028199/2023-28. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE C A S T E LO. Contratado: 07.169.760/0001-76 - ASSOCIACAO BENEFICENTE, EDUCATIVA, PRODUTIVA, CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO C. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 78.959,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).