DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal Artº 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR E CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO UNISELVA CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001632202391 . Objeto: Contratação de serviços de reforma/reparos/manutenção na rede elétrica de alta tensão em razão de danos causados por evento climático (temporal e ventos fortes) ocorrido no IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 13/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 34.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.386.649/0001-65 CRISTIANO N PEREIRA . (SIDEC - 14/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001612202310 . Objeto: Aquisição de fonte para o equipamento: HP A5500 Series Switch JD374A Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do temporal houve a queima da fonte, provocando a queda de internet do Campus, o que prejudica também as atividades Declaração de Dispensa em 13/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 13/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.684,30. CNPJ CONTRATADA : 09.195.484/0001-46 SINERGIAINFORMATICA LTDA.. (SIDEC - 14/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158494 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23190.000541/2023-48. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 48.520.218/0001-01 - EMPORIO DOS ASSADOS LTDA. Objeto: Aditar a maior o prazo do contrato n. 03/2023 - concessão onerosa de uso da lanchonete/cantina do campus.. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23748.034620/2017-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.878,72. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001083/2022-40. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARA ES EIRELI. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº. 01/2023, com fundamento no disposto no art. 79, inciso i, e art. 78, incisos i, ii e viii, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. §1º. Fica rescindido o contrato a partir do dia 01/01/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.012905.2023-10. Concedente: KNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ: 23.537.259/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 075/2023. Processo 23347.005675.2021-62. Concedente: PREFEITURA DE AMAMBAI. CNPJ: 03.568.433/0001-36. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. EDITAL Nº 74.6/2022 - PSS - IFMS/DIGEP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Portaria nº 1.237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, e de acordo com o Edital nº 074/2022, de 18 de novembro de 2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 03/01/2024, o prazo de validade do Edital nº 074.5/2022 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 03/01/2023, Seção 3, página 45. Campo Grande - MS, 14 de dezembro de 2023 ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158448 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, com início na data de 22/01/2024 e término em 22/01/2025. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,01. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23792.001417/2022-30. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Sineide Gonçalves, CPF: *.011.406-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sineide Gonçalves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004735202341. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento aos discentes do IFNMG Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23392.001689/2022-42. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 14.762.007/0001-55 - SUPER VIAS REDES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, pela variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme previsão da cláusula sexta do contrato e cláusula sétima do termo de referência da contratação... Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.385,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.008919/2023-85. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra do bloco l - ifpa campus belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 10.267.004,95. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório na modalidade pregão eletrônica nº 07/2023-IFPA/Belém, para contratação de empresa especializada para executar aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para utilização na SAE do IFPA Campus Belém, Processo nº 23051.000102/2023-09, tendo sido proclamada como vencedores as empresas:1. 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, para os itens:23, 34, 39,43, 53, 86 e 113, com valor total de R$ 268.132,80; 2. 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, itens: 19 e 20, com valor total de R$ 19.293,840; 3. 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA, itens: 1, 2, 3, 5, 6 ,15 ,16, 22, 27, 30, 33, 36, 45, 49, 50, 51, 54, 69, 72 e79, valor total R$ 224.449,40; 4. 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, itens: 8, 12 ,14, 28, 29, 41, 48,52, 55, 56, 65, 68, 71, 77, 82, 84, 88, 108, valor total R$ 176.025,55; 5. 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 40, 44, 57, 58, 61, 62, 67, 70,74, 78, 81,