DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DIAS LTDA, itens: 17, 42, 46 e 112, valor total R$ 187.504,88, conforme relatório do pregoeiro, estando o mesmo adequado ao previsto no Decreto nº 7.892/2013, homologo o referido pregão. HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23230.510049/7420-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 18.563.457/0001-70 - TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos/soluções de TI para ampliação da infraestrutura de rede de computadores do IFPA Campus Industrial de Marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23230.510049/7420-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos/soluções de TI para ampliação da infraestrutura de rede de computadores do IFPA Campus Industrial de Marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 17.870,91. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23230.510049/7420-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 52.170.903/0001-14 - YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos/soluções de TI para ampliação da infraestrutura de rede de computadores do IFPA Campus Industrial de Marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381004865202316 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇ ÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC/PB, para fins de execução dos serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução da ação de extensão "Programa Mulheres Mil", oriundo do Termo de Execução Descentralizada MEC/FNDE nº 12.473. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII, do art. 24, da Lei n.¨ 8.666/93 c/c art. 1º, da Lei n.º 8.958/94 e Parecer n.¨ 00420/2023/COORD/PFIFPARAÍBA Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOSE ALBINO NUNES. Pró-reitoria de Administração e Finanças. Ratificação em 13/12/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. Reitora. Valor Global: R$ 768.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023 - PROCESSO nº 23381.002223.2023-74. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: SGP ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 34.475.260/0001-35 (valor global total R$ 7.513.970,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ALEX SANDRO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2023 - PROCESSO nº 23381.003805.2023-78. Após análise julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraran-se vencedoras as empresas: HIGICLEAN III TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨ 25.128.718/0001-99, GRUPO I: Valor Global - R$ 755.382,48; PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no MF/CNPJ sob o n.¨ 10.926.785/0001-81, GRUPO IV: Valor Total R$ 250.920,00, conforme consta nos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381006164202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Objeto: Acordo de parceria para constituição de aliança estratégica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba- IFPB, por meio do PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO SINERGIA IFPB, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.783.898/0001-75 e a Universidade Federal da Paraíba- UFPB, por meio do LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS E GOVERNO, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, para instituir o HUB de Inovação para Governos. Gestão de competência do IFPB. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015; Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 9.283/2018. Signatários: Magnífica Reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho e Magnífico Reitor da UFPB, Valdiney Veloso Gouveia. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação de Parceria. Vigência: 24 meses a partir da publicação. CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23170.002119/2022-84. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato 06/2022(prestação de serviços de asseio, l limpeza e conservação para o ifpb campus cabedelo), por mais 12 meses.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.586,19. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158470 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23168.003218/2021-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ficam alterados os dados cadastrais da contratada, presentes no preâmbulo, onde o cnpj passa a ser o de nº 03.746.938/0013-87 e a inscrição estadual passa a ser a de nº 124/0336230. fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 06/2021 - prorrogando-se por mais 12 meses, a partir de 14/12/2023 a 14/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS PICUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 08/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da Nóbrega Comércio e Serviço LTDA , CNPJ 18.995.457/0001-49, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho 2023NE000084, nos termos do art. do art. 87 da Lei 8666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58.884- 000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.001742.2023-37 encontra-se disponível para vistas no endereço acima. Catolé do Rocha/PB, 14 de dezembro de 2023 NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO Presidente da Comissão de Apuração de Fatos CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.001068/2023-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB - Campus Itabaiana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 113.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23404000056201510 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para o IFPR Campus Umuarama para exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a contratação no fornecimento de energia elétrica quando há somente um fornecedor. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI. Coordenadora Administativa. Ratificação em 14/12/2023. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA. Ordenadora Despesas Substituta. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001- 06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 14/12/2023) 158009-26432-2023NE000001