DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 14/12/2023) 158009-26432-2023NE000001 EDITAL N° 163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Retificar o EDITAL N°159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (2742714), que divulgou, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124- 41.2023.4.04.7000/PR, o resultado da Prova de Desempenho Didático do candidato CASSIANO MELO DE MOURA, conforme segue: Onde se lê: 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124- 41.2023.4.04.7000/PR, o resultado da Prova de Desempenho Didático do candidato CASSIANO MELO DE MOURA, após análise de recurso interposto pelo mesmo. O candidato permanece com a mesma pontuação obtida quando da correção regular da etapa (Ed i t a l N.º 94/2023), e, consequentemente, fica mantida sua desclassificação. 2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Leia-se: 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124- 41.2023.4.04.7000/PR, o resultado da Prova de Desempenho Didático do candidato CASSIANO MELO DE MOURA, após análise de recurso interposto pelo mesmo. Diante da análise do recurso, o candidato permanece com a mesma pontuação obtida quando da correção regular da etapa (Edital n.º 94/2023), mantendo-se, consequentemente, inalterada a sua classificação no resultado final do certame (Edital n.º 96/2023). 2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO CAMPUS CURITIBA RETIFICAÇÂO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158395 Nº PROCESSO: 23411.019064/2023-42 Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Retificação: Na publicação em DOU do dia 06/12/2023, seção 3, pg. 77, onde se lê "Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024", leia-se "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024". (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158395 Nº PROCESSO: 23411.020258/2023-91 Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Retificação: Na publicação em DOU do dia 06/12/2023, seção 3, pg. 77, onde se lê "Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024", leia-se "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024". (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23411.011542/2019-90. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA . Contratado: 90.347.840/0025-95 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.210,04. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 a 42: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 204 CARUARU CG P E @ C A R U A R U . I F P E . E D U . B R AT É 31/07/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE . 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA AVISO DE RETIFICAÇÃO No preâmbulo do Edital nº 61, de 29 de novembro de 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 63 e 64, que convocou para a contratação o candidato EMAUR FLORÊNCIO DE OLIVEIRA classificado no Processo Seletivo para Professor Substituto, regulamentado pelo Edital nº 10/2023-GR, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, seção 3, página 49, homologado por meio do Edital nº 27/2023-GR, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, páginas 41 e 42 cuja homologação complementar ocorreu, por meio do Edital nº 36/2023-GR, publicado no DOU de 21 de agosto 2023, seção 3, página 45, onde se lê: "considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74", leia-se: "considerando o Edital nº 10/2023, de 23/07/2021, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página(s) 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42". TÂMARA LOPES BARBOZA Diretora de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 72/2022, que tem como objeto a prestação de serviços comum de engenharia de limpeza mecanizada, em favor de: M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.896.247/0001- 06 (Grupo 01) pelo valor total de R$ 19.177,12 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e doze centavos); SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 23.539.933/0001- 57 (itens 04 a 11), pelo valor total de R$ 59.285,70 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005190/2023-09. Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva da Reitoria deste IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 131.280,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23517.000669/2020-39. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 006/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.429.574,48. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 12/2023-RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN, e a Câmara Municipal de Natal, CNPJ 08.456.899/0001-63, representada pelo Sr. Ériko Samuel Xavier de Oliveira - Presidente. Vigência: Data de Início 31/10/2023 e Data de término 31/10/2028. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL), CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Objeto: estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UNCISAL possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UNCISAL, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 3 (três) anos. Partícipes: Antônia Francimar da Silva, Reitora em exercício do IFRN e Henrique de Oliveira Costa, Reitor da UNCISAL. Data da assinatura: 13/12/2023.