DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 55.721,66. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.002079/2023-78. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 46.415,37. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS MOSSORÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, Página 94, de 29 de setembro de 2023, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 [vinte] diplomas de graduação no período de 30/10/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 13067, 12826, 12823, 12774, 12727, 13246, 13225, 13201, 13200, 13199, 12778, 12777, 127756, 12752, 12726, 12725, 12724, 12722, 12721 e 12720; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 11 de dezembro de 2023 HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.002310/2023-78. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A SOLIDARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2023 - UASG 154582 Número do Contrato: 253/2019. Nº Processo: 23425.001397/2019-80. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 253/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.588,41. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23516.000544/2020-19. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilibrio econômico-financeiro em observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e a repactuação em observância à cláusula sexta do contrato nº 049/2020-proad/ifrn e no item 19 do termo de referênciado contrato de prestação de serviços nº 049/2020- proad/ifrn.. Vigência: 13/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.041,16. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 282/2022. Nº Processo: 23516.001355/2022-25. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 282/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.059,73. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2020, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da área Letras - Português e Inglês na forma do Edital 22/2023 de 20/10/2023: . Candidatos Classificação . Amanda Lauschner Correa 1ª . Paloma Winter 2ª . Amanda Santos da Silveira Fernandes Desclassificada . Angélica de Souza Feil Desclassificada . Aryeli de Oliveira da Costa Ortiz Desclassificada MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora substituta nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: GIOVANA DE BORBA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 30/06/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Giovana de Borba, contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Elisandra Mottin Freschi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 31/05/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Elisandra Mottin Freschi, contratada.