DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500080 80 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23371.000295/2021-34. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação, por mais 100 (cem) dias, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/12/2023 e término em 28/03/2024. Vigência: 20/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.214,60. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158743 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 23740.000219/2020-01. Pregão. Nº 60/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato por mais 12 meses, na forma do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.871,16. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EDITAL Nº 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-geral Substituto do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 032, de 28/02/2020, publicada no DOU, de 02/03/2020, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Administração Bacharelado em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais . 01 - - 40 horas Letras: Português/Inglês Licenciatura em Letras: Português/Inglês *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 15/12/2023 até as 17h do dia 02/01/2024; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. FÁBIO ZSCHORNACK Diretor-geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23231.000982/2021-54. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 09/01/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de fornecimento de licenças de softwares de design gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.014883/2023-05 ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica nº 41/2023 que entre si celebram o IFSC e a Prefeitura Municipal de São José. OBJETO: princípios básicos de cooperação na área de educação com intuito do IFSC - Câmpus São José oferecer aos estudantes de 9° ano da rede municipal de ensino de São José, o conhecimento sobre os seus cursos, através de visitas às escolas, oficinas e demais atividades abertas à comunidade. Data de Assinatura: 13/12/2023. Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo até 30 dias antes do término da vigência. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Rosemeri Bartucheski, Secretaria de Educação de São Jose/SC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em novembro de 2023 foram registrados 07 (sete) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002278 a 30002284. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 14 de dezembro de 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo do contrato nº 02/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Manuel Henrique Carreira Morais CPF: 166.XXX.502-49 Objeto: Prorrogação do contrato com troca de lotação do câmpus Canoinhas/SC para o câmpus Tubarão/SC do dia 23/12/2023 até 12/07/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Manuel Henrique Carreira Morais - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 05/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Eder Andrade da Silva CPF: 065.XXX.239-93 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Criciúma/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eder Andrade da Silva - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 87/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Magda Ternes Dittrich CPF: 021.XXX.289-83 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magda Ternes Dittrich - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 96/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Francioli Simioni CPF: 954.XXX.982-72 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 01/07/2024. Câmpus Garopaba/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Francioli Simioni - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 99/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Sussenbach CPF: 576.XXX.979-20 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 10/07/2024. Câmpus Canoinhas/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Sussenbach - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 102/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bibiana Paula Dambros CPF: 023.XXX.099-69 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bibiana Paula Dambros - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 114/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rafael Laurentino Pinto CPF: 023.XXX.129-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 10/07/2024. Câmpus Canoinhas/SC Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Laurentino Pinto - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 128/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Thereza de Almeida Garbelotto CPF: 062.XXX.819-24 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Criciúma/SC Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thereza de Almeida Garbelotto - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 10/07/2024. Câmpus Canoinhas/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 147/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Iulo Almeida Alves CPF: 019.XXX.415-70 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Iulo Almeida Alves - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 156/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriela Hornke Alves CPF: 012.XXX.750-80 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Hornke Alves - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 162/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leide Laura Cardoso Costa CPF: 008.XXX.270-06 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Araranguá/SC. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leide Laura Cardoso Costa - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 117/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Canoinhas- Contratado Raíssa Grierson Ferreira - CPF: 040.XXX.040-48 Último dia trabalhado 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raíssa Grierson Ferreira - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo do contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristian Leonir Gaedtke CPF: 074.XXX.329-33 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristian Leonir Gaedtke- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Paulo Estevão Teixeira Martins CPF: 098.XXX.376-77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Jaraguá do Sul-Rau/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo Estevão Teixeira Martins- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 34/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Edson Roberto Ferreira Bueno CPF: 650.XXX.159-68 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Jaraguá do Sul-Rau/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Roberto Ferreira Bueno- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 90/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa do Nascimento Pires CPF: 099.XXX.729-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus