DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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04/2019-Rota2030; #03/2020-Startups Ciclo 2; #01/2022-BNDES; #03/2023-Basic Funding

Alliance; #04/2023 -SEBRAE); ORIENTACAO OPERACIONAL GESTAO MULTICARTEIRA (OU MULTIPORTIFOLIO) DE UNIDADES. Data de Assinatura: 14/12/2023. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2029. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao / Unidade EMBRAPII, Francisco Saboya Albuquerque Neto, Diretor-Presidente da EMBRAPII, Marcelo Fabricio Prim, Diretor de Operacoes da EMBRAPII. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.015201/2023-87. Inexigibilidade Nº 90142/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem do sistema pergamum, licenciado para o ifsp, no modelo sem data de validade (perpétuo), em nuvem pública, disponibilizada pela associação paranaense de cultura -apc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 38.870,04. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3716/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305013027202338 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Jacareí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Observação: Dispensa 03716/2023 incluída na UASG 158154 representa a Dispensa 03716/2023 incluída erroneamente na UASG 158716 (revogada) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 13/12/2023. WAGNER FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.659,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001- 21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. (SIDEC - 14/12/2023) 158154-26439-2023NE000183 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7749/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23305.010923.2023 DENILSON DE CAMARGO MIRIM Diretor Geral (SIDEC - 14/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2023. Nº Processo: 23429.000727/2022-85. Pregão. Nº 3525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001- 81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº02525/2023 que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições (prato feito e merenda), mediante o gerenciamento e manutenção do funcionamento da cantina, bem como todas as instalações do restaurante para o campus birigui do ifsp.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.688,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS CUBATÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02332/2023 Nº do Processo: 23307.002189.2023-21. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Cubatão torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada de Apoio para a realização do 5º Congresso de Acessibilidade e Inclusão na Educação - CAIE 2024, evento gratuito e aberto ao público, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024 na cidade de Cubatão, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site https://cbt.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio enviada digitalmente para o endereço eletrônico [email protected], até às 23h59 do dia 30/07/2024 horário de Brasília. O resultado será divulgado no dia 30/08/2024, a partir das 10h, no site https://cbt.ifsp.edu.br. ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO Diretor Geral do Campus Cubatão CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8526/2023 - UASG 158526 Número do Contrato: 8526/2020. Nº Processo: 23433.000832/2020-93. Pregão. Nº 2526/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto constitui no aditamento de prazo ao contrato nº 8526/2020 pelo prazo de 12 meses nos moldes do artigo 57, inciso ii da lei 8666/93. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.481,26. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE ADITAMENTO O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Alex Magno Gomes Sant'Anna. Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Alex Magno Gomes Sant'Anna, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Ana Silvia Gimenes Garcia. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ana Silvia Gimenes Garcia, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Ariane Cecato Cajaíba dos Santos. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ariane Cecato Cajaíba dos Santos , contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Cláudia Nakamura. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Cláudia Nakamura, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Juliana Aparecida Viana Dias. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Juliana Aparecida Viana Dias, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Leandro Peruqui Guidio. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Leandro Peruqui Guidio, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Otávio Oliveira Lima Neto. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Otávio Oliveira Lima Neto, contratado(a).