DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SALTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000492/2023-18. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus salto e a empresa sorocaba service system terceirizados ltda resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir de 23/12/2023, o contrato de prestação de serviços continuados de apoio à estudantes com necessidades educacionais específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EDITAL Nº 651, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina: Eletrônica ( AC ) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Mariana Aparecida de Moraes 133,42 . 2º Wender de Souza Rodrigues 105,25 . 3º João Vitor Tasquin 84,58 . 4 º José Eduardo Rossanez dos Santos 83,08 . 5 º Gesiel Octavio de Melo 61,83 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. PAULO SÉRGIO CALEFI CAMPUS JACAREÍ AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3716/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23305013027202338 ANDRE JONAS DA SILVA Administrador (SIDEC - 14/12/2023) 158716-26439-2023NE000183 CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.011562/2022-73. Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado (por escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno funcionamento após a instalação, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.011562/2022-73. Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado (por escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno funcionamento após a instalação, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022 Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Mayara Midori Omai. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Mayara Midori Omai, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Felipe Rosa Neto. Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Felipe Rosa Neto. Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto, contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Priscila Silva Queiroz Cevada. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Priscila Silva Queiroz Cevada, contratado(a). Data da Assinatura: 28/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG: 158134 Nº Processos: 23060.002005/2019-86, 23060.002650/2019-07 e 23060.000169/2020-11. Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 12/2019, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e a Moove Energia Solar LTDA-EPP, CNPJ nº 10.467.906/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 4 (quatro) meses corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso V da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo contratual dar-se-á por 4 (quatro) meses, a partir de 17/12/2023 a 17/04/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23304.000109/2021-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Atualização cadastral com alteração no cnpj e inscrição estadual decorrente de incorporação de empresas pertencentes ao seu grupo econômico, solicitada pela contratada.. Vigência: 11/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23302.000438.2022-11. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNA M B U C A N O. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 19/2022 que constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB, para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro para execução de Projeto EJA FIC Integrada que é uma ação integrada entre a Secretaria de Educação Básica - SEB/FNDE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSERTÃOPE, para implantação de Cursos de Formação Continuada para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA das redes municipais de acordo com os elementos técnicos discriminados no projeto/plano de trabalho, conforme cláusula primeira do contrato supracitado. O presente termo aditivo prorroga por mais 12(doze) meses o contrato a partir de 28 de novembro de 2023, findando-se em 28 de novembro de 2024, conforme faculta a lei 8.666/93, art. 57, § 1º, inc. II. Fará parte do contrato o plano de trabalho elaborado para fins do presente termo aditivo devidamente atualizado em seu cronograma. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.826,84. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100492202338 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela Construção do Bloco Pedagógico do Campus Floresta do I FS e r t ã o P E . SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO Presidente Substituto (SIDEC - 14/12/2023) 158149-26430-2023NE000001