DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500084 84 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 151895 Nº Processo: 23341000550202368. Objeto: Contratação de serviços não continuados de instalação de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo todos os materiais, ferramentas e serviços necessários nas dependências do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça (CaVG).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris, Três Vendas - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151895-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANDRE BETEMPS VAZ DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 13/12/2023) 151895-26436-2023NE999999 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa Globo Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.268.845/0001-03, já qualificada no Contrato n° 24/2022, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Multa, em virtude de atraso no pagamento de salários de funcionários referente ao mês de OUTUBRO de 2023, descumprindo, com isso, a Cláusula Décima Primeira do contrato em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23163.003948.2023-54 , que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected]. Em 14 de Dezembro de 2023 ISIS BORN MACHADO Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo EXTRATO DE DOAÇÃO Processo n.º 23163.004207.2023-91. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2023000021, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Novo Hamburgo (DONATÁRIO), CNPJ n.º 10.729.992/0014-60 e a Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (DOADOR), CNPJ n.º 00.394.460/0154-16. OBJETO: doação sem encargos, pelo DOADOR, de um automóvel utilitário prata, diesel, 1000KG, MARCA MITSUBISHI, MODELO L200 TRITON. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 99.580,00 (noventa e nove mil e quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Novo Hamburgo, o Sr. Diretor Marcus Eduardo Maciel Ribeiro, e DOADOR, pelo Setor de Patrimônio da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo, a Sra. Luiza da Silva Correa. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.004261/2023-36. Convite Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da obra de reforço estrutural na sala dos professores, do câmpus gravataí do ifsul que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 49.999,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951518/2023, Nº Processo: 23163004290202306, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Formação de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa para identificação de violação de Direitos Humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas públicas para a Pessoa Idosa no município de Rio Pardo/RS., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000818, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951739/2023, Nº Processo: 23163004155202352, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Sul do Brasil., Valor Total: R$ 6.655.030,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.655.030,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000826, Valor: R$ 3.201.909,55, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 12/12/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919507/2021. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL- RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração da vigência para 29 de dezembro de 2023 até 28 de fevereiro de 2025. Valor Total: R$ 4.367.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23494002461202311, foi habilitado o participante A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIDEC - 14/12/2023) 159003-26430-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFTM IADS Nº 1/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, e Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social para os fins que especifica. OBJETO Execução de recolhimento para destinação correta de resíduos classe I e classe II listados na NBR 10004/2004. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; PROCESSO: 23199.016333/2022-08; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, Reitora do IFTM; Marco Túlio Paolinelli, presidente do IAD ES . INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de brigadista, com o fornecimento dos Materiais e Equipamentos. Empresa vencedora: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.162.311/0001-73), com o valor total de R$ 1.738.846,93. Os autos do processo 23036.001448/2023-33, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro Inep (SIDEC - 14/12/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.046549/2023-96. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Plataforma de Streaming Público, a ser financiado pela Secretaria de Audiovisual - Ministério da Cultura (MINC), por meio do Termo de Execução Descentralizada no 30882120230034, sob a Coordenação do Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro,SIAPE: 2021852, através do Instituto de Computação - IC/ufal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 2.995.016,13. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023 N. Processo: 23087.012024/2023-07. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G , CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, CNPJ: 19.110.162/0001-00. Objeto: estabelece a cooperação mútua entre as partes com o objetivo de realizar estágios obrigatórios (internato médico) supervisionados para os estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de Medicina da UNIFAL-MG, com práticas pedagógicas nos diferentes setores da FHOMUV, conforme atividades previstas no Projeto Político Pedagógico (PPC) do curso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 14/12/2023 a 14/12/2033. Data de assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23087.000512/2023-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 90 dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda e no art. 57, § 1º, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.002,55. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EDITAL Nº 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado e Doutorado, na(s) linha de pesquisa: Tecnologias Ambientais Aplicadas e Diversidade Biológica e Conservação. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a demanda do CNPq, Programa Institucional de Bolsas de Pós- Graduação (PIBPG), edital 69/2022. I) Vagas: Será oferecida 2 vagas para o Doutorado (D) e 1 vaga para Mestrado (M). II) Forma de Seleção: a) Defesa do projeto online (item eliminatório, nota mínima 6,00) via plataforma Google Meet ou outra plataforma gratuita que será indicada pela banca no site do PPGCA para os candidatos; b) Análise de Curriculum Vitae (item classificatório). Taxa de inscrição: R$30,00 (trinta reais). Período de Inscrição: 02 a 22/04/2024. a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais poderão ser obtidas no portal do programa http://www.unifal- mg.edu.br/ppgca/ ou no endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-001 - Prédio V, sala V 008 E, e-mail: [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação