DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II) Forma de Seleção: a) Prova Escrita. b) Avaliação do Currículo Período de Inscrição: 18/12/2023 a 19/01/2024. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgco ou pelo e-mail: [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.070368/2023-71. Dispensa Nº 102/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização e adequação da infraestrutura dos espaços físicos dos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão da escola de administração da ufba", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 338/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.038975/2023-46. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da faculdade de farmácia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 237/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.057828/2023-75. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequação de espaço físico dos laboratórios ufba ii - camaçari", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 231/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 6.312.487,92. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.076779/2023-70. Dispensa Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 392/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 6.447.308,71. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.081138/2023-37. Dispensa Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "CapacitERE - Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 436/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.186.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.076742/2023-41. Dispensa Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Programa Nacional de Mediação Artística", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 399/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 775.575,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.076741/2023-05. Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Mapeamento Nacional de Artistas e Agentes Culturais com Deficiência ou Relativos à Acessibilidade Cultural", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 406/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 380/2023 Nº Processo: 23066.074581/2023-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA - SESC/BA. CNPJ: 03.591.002/0001-90. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.12.2023 a 12.12.2028. Data de Assinatura: 13.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066071622202358 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Serviços Emergenciais e Restauração do Engenho Vitória . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 83958/94. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. MARIO MENDONCA DE OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.619.996,95. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLIT EC N I C A DA BAHIA. (SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066078413202335 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Indicações Geográficas na Bahia: Estudos e Pesquisas para Proteção do Saber Fazer e Registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ALCIDES DOS SANTOS CALDAS. Coordenador. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.125.988,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066083326202308 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Projeto Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. VALTERLINDA ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ. Coordenadora. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.978.430,08. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066083262202337 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX para apoio ao projeto: "PINOVARA - Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. OLIVAN DA SILVA RABELO. Coordenador. Ratificação em 14/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 24.793.902,49. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 63/2018. Nº Processo: 23066.027493//18--01. Dispensa. Nº 37/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização em ciências de dados e big data-ecd", até 02/10/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.105,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23066.064252//17--54. Dispensa. Nº 82/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 5º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "reestruturação dos espaços físicos dos laboratórios do departamento de engenharia ambiental e do departamento de engenharia mecânica ", até 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.407,94. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23066.069144/2022-35. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução contratual por mais 76 (setenta e seis) dias, portanto, de 24/10/2023 para 08/01/2024. 1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias, portanto, de 16/12/2023 para 15/02/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.072,33. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE ACORDO NACIONAL ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 450/2023 Processo: 23066.078795/2023-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HERBALTEC - TECNOLOGIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.887.658/0001-10. NUTRIBASED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 39.970.524/0001-40. Objeto: Tratar de Patente sob a Titularidade da UFBA e possível negociação de transferência de Tecnologia. Vigência: 04.12.2023 a 03.12.2028. Data de Assinatura: 04.12.2023.