DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a Cooperação Científica, Tecnológica e Cultural. Vigência: 01.12.2023 a 30.11.2027. Data de Assinatura: 01.12.2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha, e água sanitária) RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066013275202349. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE FÍSICA, MATERIAIS, CULTURA MAKER E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CAMPUS CAMAÇARI E UNIDADES DO CAMPI SALVADOR, DA UFBA. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 153038-15223-2022NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 37.477.362/0001-88- LF DOS REIS INFORMATICA para o item 09 no valor total de R$ 90.720,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 73/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de medição, orientação e comunicação, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 17 e 41 no valor total de R$53.270,00. 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para o item 03 no valor total de R$17.670,00. 16.576.583/0001-33 - REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA para o item 26 no valor total de R$ 2.476,00. Vigência: até 13/12/2024 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23066.027917/2018-20. Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação da vigência do contrato original até 30 de junho de 2024, com início em 01 de janeiro de 2024, cujo objeto é o "Apoio às ações da UFBA através do Complexo Hospitalar de Saúde, visando o desenvolvimento de Políticas Públicas na Área de Saúde, executando atividades de gestão para a promoção e implementação de ações nos serviços de saúde a ela ligados: Hospital Ana Nery - HAN, Faculdade de Odontologia - FO, Faculdade de Farmácia - FF, o Instituto de Ciências da Saúde - ICS e o Centro Docente Assistencial de Fonoaudiologia - CEDAF".. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.001.535,84. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -82/2023 - para eventual aquisição de HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 14/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Diretor Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, no exercício de sua competência legal, e após obdecido o rito processual administrativo pela CPL, decide tornar público a homologação e adjudicação da Concorrência Nº 01/2023, referente à contratação de empresa especializada para a construção de Ginásio de Esportes e Acessibilidade do C D S A / U FCG (processo nº 23096.060277/2023-70), conforme estabelecido na Lei nº 8.666/1993 e condições do Edital. E adjudicar seu objeto a licitante CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.703.302/0001-54 no valor de R$ 4.452.067,73 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos). HUGO MORAIS DE ANCÂNTARA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC CNPJ: º07.172.885-0001-55. Processo: 23507.005616/2023-76. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Yarley de Brito Gonçalves, Presidente da SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - S A A EC . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato acessório 57/2023 de Prestação de Serviços vinculado ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmado entre a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 03.092.799/0005-05 OBJETO: 1. Alteração do escopo do serviço, qual seja, a contratação de serviços técnicos especializados para realização de ensaios que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de atividades 1035F/2023, anexo ao Termo Aditivo; 2. O custo para a execução dos serviços contratados, bem como para ressarcimento pela utilização da infraestrutura da CONTRATADA passará a ser de R$ 59.870,89 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) que serão repassados pela CONTRATANTE à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente instrumento jurídico. O custo operacional pela gestão administrativa do contrato passará a ser de R$ 4.823,67 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) já inclusos no valor global apresentado na cláusula 2.1 do Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 22/03/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade e a Universidade Federal do Ceará - UFC, para desenvolver ações em múltiplas áreas do conhecimento, com liberdade de atuação e foco na difusão dos direitos humanos, Visando o fomento de pesquisa e promoção do conhecimento técnico-cientifico e jurídico sobre a população LGBTI+. Data da Vigência do Termo: 11/12/2026 Data da Assinatura do Termo: 11/12/2023 PROCESSO: 23067.060352/2022-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida, Mitchelle Benevides Meira (Secretária de Diversidade do Estado do Ceará) R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diploma, publicado no DOU do dia 27/11/2023, p.104, ONDE SE LÊ: informa que foram registrado 1347 (mil trezentos e quarenta e sete) diplomas no período de 27/10/2023 a 23/11/2023, LEIA-SE: informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 27/10/2023 a 23/112023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.045260/2023-30. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Termo de cooperação envolvendo o projeto de pesquisa: how typical is chaos?(quão típico é o caos?). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 306.983,10. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.026861/2023-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Acordo de parceria para PDI tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto: Desenvolvimento de plataforma pedagógica e computacional para implementação de avaliações formativas no Ensino Fundamental II. Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, 13.243/2016 e 8.958/1994. Vigência: 13/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 564.096,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23067.032492/2022-47. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: As PARTES, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do Acordo até 31 de janeiro de 2024, sem que tal circunstância implique qualquer alteração do valor total do Financiamento (Cláusula 2ª do Acordo). As demais cláusulas e condições previstas no Acordo e do Primeiro Termo Aditivo não contrariadas expressamente pelo presente Segundo Termo Aditivo permanecem inalteradas em todo o seu conteúdo, alcance e compreensão, inclusive quanto à obrigação de entrega dos Relatórios. Vigência: 12/12/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.970,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).