DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500091 91 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 286, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Filosofia (7.01.00.00-4)/ História da Filosofia (7.01.01.00-0). Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Filosofia e Doutorado em Filosofia. . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2506, sítio eletrônico: https://filosofia.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Doutorado R$ 6.356,02 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 26/02/2024 até às 23h59 do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.167959/2023-30. INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Webiome Microbiome Solutions Inova Simples (I.S.). OBJETO: A cooperação técnica e científica entre as PARCEIRAS para execução de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), o qual consiste em isolar microrganismos anaeróbios especialistas para o desenvolvimento de consórcio microbiano que será utilizado para formulação de um produto alimentício de caráter funcional focado na mitigação da ansiedade depressiva. DATA: 13 de dezembro de 2023. PRAZO: 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. RESOLUÇÃO: CEPEx nº 2.276/2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e RAFAEL JOSÉ MARQUES PEIXOTO, Sócio administrador da Webiome Microbiome Solutions Inova Simples (I.S.) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 112/2018. Nº Processo: 23069.051026/2018-64. Dispensa. Nº 113/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Objeto acréscimo auferido de aplicação financeira de r$ 44.781,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais), passando o valor total do contrato para r$ 279.649,67 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 15/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.649,67. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 77/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA(03.326.125/0001-02):53,54,59,61,62,65,66,67; XPRIME COMERCIAL LTDA(12.284.810/0001-04):24,86,87,88; 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(14.883.212/0001-79):17,95,99,100,101,102,103,104; MEDISYS COMERCIO E SERVICOS LTDA(14.918.354/0001-24):1; H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA(21.153.043/0001-87):56,57,75; SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAT E R I A I S MEDICOS LTDA(23.548.642/0001-25):91,92,93,94,96,97,98; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA(29.843.853/0001-77):105; SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA(29.960.082/0001-06):35,36,37; MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA(32.149.914/0001-05):74; IDS MEDICAL IMP O R T AC AO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA(32.416.864/0001-85):69,70,77,78,79,80,81; EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA(32.818.302/0001-68):10; ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA(39.486.087/0001-94):26,27,28,29,30,31,32,33,34; HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA.(40.382.970/0001-13):50,51,60,63; BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(41.851.336/0001-45):2,3; SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA(48.399.006/0001-00):71. ITENS CANCELADOS:13,14,15,25,49,52,68,72,73. ITENS D ES E R T O S : 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 1 , 1 2 , 1 6 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 3 8 , 3 9 , 4 0 , 4 1 , 4 2 , 4 3,44,45,46,47,48,55, 58,64,76,82,83,84,85,89,90. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 A Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do Pregão Eletrônico 84/2023, UASG150182, referente a Registro de Preços para eventual Contratação de SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO e IMPERMEABILIZAÇÃO PARA CADEIRAS E POLTRONAS ESTOFADAS EM TECIDO cujo Grupo abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa:37.509.784/0001-98 - BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA: Grupo 1 (G1 - itens 1 e 2). Valor Total da Licitação:R$ 60.100,00. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069179633202355. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ADAM HERON DE OLIVEIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DIÉSSICA PADILHA DALENOGARE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCOS VINICIUS PERINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MILKA NOEMI ZEBALLOS VASQUEZ, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23205.001638/2020-19. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.276.410/0001-74 - DIRSE INES THUM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e assegurar o direito ao reajuste do valor cobrado por refeição. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.750,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 23070.021008/2019-08. Pregão. Nº 87/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.568.077/0001-25 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 85/2020, que trata da prestação de serviços de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos a (biológicos); b (químicos) e e (perfurocortantes), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, para o período de 29/01/2024 e término em 28/01/2025. Assim como o reajuste de 4,608220% (ipca/ibge acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023), com efeito sobre o contrato a partir 01/09/2023.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 220/2023. Processo 23070.037042/2023-72. Objeto: A associação de esforços das partes para viabilizar a oferta e funcionamento do Curso de "Mestrado Profissional em Engenharia de Produção". Partícipes: UFG e TJ/GO. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a 10/06/2026.