DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigencia: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela UNILA a Prof.a DIANA ARAUJO PEREIRA, Reitora, em 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 40/2023, CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES CARVALHO. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. EDITAL: 274/2023. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 13/12/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Ana Paula Rodrigues Carvalho, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.030771/2023-17. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 60.734.837/0001-96 - CENGAGE LEARNING EDIÇÕES LTDA. Objeto: Assinatura da biblioteca virtual Cengage, cujos serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 131.166,64. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.010453/2022-41 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Fundação de Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Decréscimo do valor contratual, passando de R$ 2.386.103,21 para R$ 1.832.705,91; e a adequações dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e no Processo n° 23854.000896/2022-03, resolve: Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, área: Cirurgia Veterinária, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias (ICA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, publicado no D.O.U. de 27/08/2021, seção 3, páginas 98 a 102, e do Edital Específico nº 06/2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, seção 3, páginas 93 a 94, homologado através do Edital nº 28/2021, publicado no D.O.U. de 21/12/2021, seção 3, página 110. GIULENA ROSA LEITE EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e no Processo n° 23854.001317/2022-31, resolve: Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, área: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil Individual e Coletivo, realizado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, publicado no D.O.U. de 27/08/2021, seção 3, páginas 98 a 102, e do Edital Específico nº 06/2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, seção 3, páginas 93 a 94, homologado através do Edital nº 28/2021, publicado no D.O.U. de 21/12/2021, seção 3, página 110. GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2022-UFLA Processo: 23090.022040/2023-41. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Convênio no 18/2022 tem por objeto Majoração do valor do Convênio em R$ 31.153,88 (trinta e um mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), prorrogação da sua vigência por 36 (trinta e seis) meses e substituição do seu plano de trabalho. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, pelos Decretos nº 8.240 e 8.241, de 21 de maio de 2014, pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI nº 073/2021.Vigência: 22/03/2022 a 22/05/2027. Assinatura: 13/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico reagentes e solventes IV para uso nos laboratórios e salas de aula da Universidade Federal de Lavras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090026327202340. Objeto: Aquisição de material químico - reagentes e solventes - para os laboratórios de aulas práticas da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.256432/2023-20. Dispensa Nº 90258/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ampliação e requalificação da infraestrutura para o desenvolvimento de atividades acadêmicas da fafich" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 6.406.051,90. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 240/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Benício dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1835/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262270/2023-69. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1848/2023. Vigência: 22/05/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262189/2023-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 243/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jonathan de Souza Matias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1833/2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265633/2023-18 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.267608/2023-79. Dispensa Nº 90263/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "centro de microscopia da ufmg: novas fronteiras em microscopia e microanálise em minas gerais e no brasil" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 4.685.635,36. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.266088/2023-87. Dispensa Nº 90229/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Serviços contratação motoristas autonomo em carater emergencial na ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 124.233,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072258778202362. Objeto: Contratação de serviços gráficos diversos, incluindo fornecimento de facas para corte e vinco e clichês para hot stamping e relevo seco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ZOLINI MOREIRA Auxiliar em Adm/dlo/ufmg (SIASGnet - 14/12/2023) 153254-15229-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.261301/2023-64 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão com a finalidade de dar apoio ao Projeto ''Curso de Especialização em Fisioterapia". Início da vigência: 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 12/12/2023.