DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.261301/2023-64 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Fisioterapia". Declaração de Dispensa em 05/12/2023, Prof. Renan Alves Resende - Coordenador do projeto. Ratificação em 05/12/2023, Prof. Gustavo Pereira Côrtes - Diretor da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$ 1.825.800,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.273141/2023-04 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Ortodontia 1º/2024". Declaração de Dispensa em 05/12/2023, Prof.ª Leniana Santos Neves - Coordenadora do projeto. Ratificação em 07/12/2023, Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da FAO/UFMG. Valor estimado: R$ 714.600,00. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023/DIARQ-UFMG Espécie: O Presidente da Comissão Central Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 8693, de 25 de setembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01 e 02- EEFFTO/DIRETORIA/COLEGIADO DE GRADUAÇÃO/2023, 01-FAFICH/2023, 01-EBA/ARQUIVO SETORIAL/2023, 01-PRAE/2023, 01 e 02-MÚSICA/CENEX/COLEGIADO DE GRADUAÇÃO/2023, 01 e 02- ICB/DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA/DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA/2023, 01- DIREITO/DAJ/2023, 01- DLO/DIRETORIA/2023, 01-ECI/ARQUIVO/2023, 01 e 02-PRORH/DRH/DAP/2023, 01 e 02- PROPLAN/DCF/2023, autorizadas pelo Vice-Reitor Alessandro Fernandes Moreira, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Diretoria de Arquivos Institucionais desta Universidade eliminará os conjuntos documentais da EEFFTO relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1985-2020, no total de 8,35 metros lineares; FAFICH relativos às atividades-meio e atividades- fim dos exercícios 2002- 2020, no total de 4,81 metros lineares; EBA relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1969-2015, no total de 26,39 metros lineares; PRAE relativos às atividades- fim dos exercícios 2014-2020, no total de 46,28 metros lineares; MÚSICA relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1974-2010, no total de 6,24 metros lineares; ICB relativos às atividades-fim dos exercícios 2004-2021, no total de 13,83 metros lineares; DIREITO relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1985-2014, no total de 0,51 metros lineares; DLO relativos às atividades- meio e atividades-fim dos exercícios 1988-2018, no total de 41,2 metros lineares; ECI relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1966-2004/2007, no total de 1,60 metros lineares; PRORH relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1970-2020, no total de 31,05 metros lineares; PROPLAN/DCF relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios 1980-2016, no total de 69,55 metros lineares. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Central Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Minas Gerais a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2023. José Francisco Guelfi Campos. Assinatura: JOSE FRANCISCO GUELFI CAMPOS Diretor(A) da Diarq EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.251256/2023-30 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e Morada Tecnologia e Serviços Imobiliários S.A, CNPJ nº 42.229.265/0001-06. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de título "Desenvolvimento de tecnologias de aprendizagem de máquina para o setor de desenvolvimento imobiliário", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a criação de técnicas de Inteligência Artificial e Modelos de Linguagem para o setor imobiliário e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.. Início de vigência: 12/12/2023. Fim de Vigência: 12/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ramon Dias Azevedo - Diretor Executivo Morada. Data de assinatura: 12/12/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss. MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 MESTRADO PROFISSIONAL O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL. Serão oferecidas 24 vagas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss. MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de 15 de dezembro de 2023 a 30 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 36 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo no ano de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.ufmg.br/neurociencias GRACE SCHENNATO PEREIRA MORAES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024 às 16horas, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO. No período de 15 de dezembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024 às 16horas, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. Ed i t a i s completos estão disponíveis em www.ufmg.br/neurociencias GRACE SCHENNATO PEREIRA MORAES Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2883 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: : Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico Área de Conhecimento: Matemática Edital: 2343, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Vinícius Lara Lima 2º lugar: André Sousa Braz de Araújo 3º lugar: Izabella Nascimento Costa 4º lugar: Helder Tadeu Ribeiro Data de Homologação Interna: 01/12/2023 Processo nº 23072.272621/2023-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153278 Número do Contrato: 459/2022. Nº Processo: 23072.268794/2022-82. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 25 de março de 2024, a contar de 16 de dezembro de 2023, do primeiro termo aditivo celebrado entre as partes 18 de agosto de 2023.. Vigência: 16/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 037/2023. Doador: Samuel Alexandre Pimenta Carvalho. CPF nº 124.236.036-06. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 696,40 (seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Samuel Alexandre Pimenta Carvalho. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 30 Novembro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 042/2023. Doador: Lucas Bicalho Magalhães. CPF nº 088.570.206-90. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Lucas Bicalho Magalhães. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 12 Dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23520.007596/2021-38. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar em r$ 673,93 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti); alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.298,93. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).