DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: 50.369.014/0001-55 - 50.369.014 RUBENS DE PAULA MIRANDA, para o item 48 no valor total de R$ 8.900,92; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA para os itens 24 e 26 no valor total de R$ 92.630,00; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA para o item 37 no valor total de R$ 2.888,42; 45.867.159/0001-46 - CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA para o item 23 no valor total de R$ R$ 6.313,12; 27.763.395/0001-30 - CORREA & VARAL LO COMERCIO LTDA para o item 06 no valor total de R$ 50.719,68; 30.430.226/0002-74 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 27 e 28 no valor total de R$ 244.800,00; 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 18 no valor total de R$ 3.274,58; 51.228.218/0001-39 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO para os itens 49 e 50 no valor total de R$ 37.530,00; 02.114.152/0001-40 - MAXXI LAGO COMERCIAL E SER V I CO S LTDA para o item 25 no valor total de R$ 15.475,00; 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o item 09 no valor total de R$ 87.630,00; 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA para o item 12 no valor total de R$ 12.586,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para os itens 03 e 29 no valor total de R$ 28.345,86; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA para os itens 41 e 47 no valor total de R$ 3.030,00; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA para os itens 02, 08, 14, 15, 30 e 34 no valor total de R$ 103.001,00; 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA para o item 13 no valor total de R$ 8.370,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 04, 05, 07, 16, 31, 33, 36, 39, 42, 43 e 53 no valor total de R$ 235.402,88. Barreiras/BA, 14 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA, neste ato representada pelo Pro-Reitor de Administracao, no uso das atribuicoes que lhes foram delegadas pelas Portarias n. 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-Ufopa, de 20/05/2022, nos termos do processo administrativo em epigrafe, NOTIFICA a empresa EPD SOLUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ n 43.826.108/0001-40 acerca da instauracao de procedimento de apuracao de responsabilidade contratual/editalicia. Conforme entendimento previo, segundo os Relatorios de Noticia e de Analise de Defesa Previa, a referida empresa descumpriu, em tese, as obrigacoes que lhe vinculam aos Subitens 21.1.4 e 21.1.6 do Edital do Pregao Eletronico (SRP) n.11/2023, sujeitando-se, desta forma, as sancoes administrativas previstas como previsto no Item 21, Subitem 21.4.4 do supracitado edital. Tendo em vista a impossibilidade de notificacao pessoal, postal e eletronica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e nao sabido, conforme Aviso de Recebimento - AR devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, em cumprimento ao disposto no paragrafo 4, do art. 26, da Lei n. 9.784, de 29/01/1999, pelo presente Edital, INTIMA-SE esta empresa a tomar ciencia do conteudo do OFÍCIO N. 17 / 2023 - SPENAL, que consta no Processo n. 23204.014084/2023-72, a fim de que apresente, se querendo, sua DEFESA PREVIA em relacao as infracoes supracitadas, bem como as provas que desejar produzir, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, nos termos do Artigos 87 c/c 109 da Lei n. 8.666/93. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificaco devera ser feito diretamente para a Pro-Reitoria de Administracao, aos cuidados da Secao de Penalidades, no endereço Avenida Vera Paz, s/n, Sale, Unidade Tapajos - BMT II, 4. andar, CEP: 68040-255 ou pelo correio eletronico: [email protected]. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento e a indicacao de provas em sua defesa. Acessar o processo em plataforma publica sob link https://sipac.ufopa.edu.br/public/jsp/portal.jsf. WARLIVAN SALVADOR LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.064393/2023-26. Dispensa Nº 64393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: formação de agentes e assessores técnicos rurais em bioeconomia amazônica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 2.345.468,38. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71884/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 071884/2023-23 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVODE DRAGAGEM DO PORTO ORGANIZADO DE BELÉM (PORTO DE BELÉM, TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR E TERMINAL PORTUÁRIO DE OUTEIRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 997.963,58. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82256/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 082256/2023-73 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO CAMPO - ESCOLA DA TERRA, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA DA AMAZÔNIA PARAENSE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 164.780,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82316/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 082316/2023-58 . Objeto: Execução do Projeto de Ensino: CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PRÁTICAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DO CAMPO DA AMAZÔNIA PARAENSE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89484/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 089484/2023-74) . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO DOCACAU E CHOCOLATE DA TRANSAMAZÔNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 3.059.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 14/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 133/2023 - PROCESSO Nº 23073.038120/2023-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO. Nº 134/2023 - PROCESSO Nº 23073.053891/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JEAN DOS SANTOS SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATA D O, JEAN DOS SANTOS SILVA. Nº 135/2023 - PROCESSO Nº 23073.044634/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALEX LOPES VALENTE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO ALEX LOPES VALENTE. Nº 136/2023 - PROCESSO Nº 23073.037288/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALANA CLEMENTE LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/12/2023 a 04/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA ALANA CLEMENTE LIMA. Nº 137/2023 - PROCESSO Nº 23073.034637/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/12/2023 a 06/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO LUCAS GABRIEL FERREIRA BELO DE SOUZA. Nº 138/2023 - PROCESSO Nº 23073.057901/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAYRA KHALINKA NEVES DIAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 11/12/2023 a 10/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA RAYRA KHALINKA NEVES DIAS. EDITAL Nº 293, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para o tema: História do Brasil, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.036506/2021-31, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023. 1º Lugar: Raimundo Erundino Santos Diniz - Cota Cor; 2º Lugar: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira; 3º Lugar: Carolina Soares Sousa; 4º Lugar: Anamaria Marcon Venson; 5º Lugar: Juliana Bulgarelli. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO r EDITAL Nº 294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 289, de 12 de Dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de Dezembro de 2023, seção 3, pg. 93, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Alemã, Linguística e Literatura Alemã 1 40 horas Graduação em Letras-Alemão e Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Letras. . Campus Universitário Tocantins-Cametá - Faculdade de Matemática Cálculo 1 40 horas Graduação em Matemática e Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática.