DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500096 96 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23074.067627/2020-69. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 20,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 922.542,47 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme solicitação nº 01/2023/sinfra/gfo (código de verificação: a4948e571a), planilha nº 02/2023/sinfra/gfo (código de verificação: 22386cf240), cronograma nº 01/2023/sinfra/gfo (código de verificação: 8d3263075f) e planilha de conferência de limites (código de verificação: 786b94fbcc).. Vigência: 13/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432.040,03. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nº Processo: 23074.054114/2020-06. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público o resultado do julgamento do RDC nº 01/2023. Objeto: contratação de serviços técnicos de engenharia para conclusão da obra do Laboratório de Prototipagem do Centro de Engenharia de Energias Renováveis (CEAR), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. Encerramento da sessão pública: 24/11/2023. Vencedor: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 29.459.001/0001-80. Valor: R$ 255.067,4700. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075050131202283. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos Sistemas de Prevenção à Incêndio e a Desastre dos Prédios dos Restaurantes Universitários e Lycio Vellozo do Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná (750,32 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 14/12/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 Processo: 23075.040099/2023-17 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - PUC-PR. Resumo do Objeto: Fornecimento de ratos e camundongos provenientes do Complexo Biotério da Universidade Federal do Paraná; a manutenção dos animais no Complexo Biotério da Universidade Federal do Paraná, e a utilização do Biotério da Universidade Federal do Paraná Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo: 08/12/2023 a 08/12/2028. Data de Assinatura: 08/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, ROGÉRIO RENATO MATEUCCI - PUC-PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 88/2023 Processo: 23075.011394/2023-58 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 04 (quatro) meses, ou seja, até 17/04/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR; RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-119/2023 Processo: 23075.039379/2021-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade. Valor: R$ 504.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS- FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 20/10/2023, Seção 3, página 79, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Matérias Específicas: Propedêutica Médica Processo: 23075.056665/2023-02 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos com deficiência, conforme sorteio realizado em 17/10/2023. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Pericles Almeida Delfino Duarte 8,62 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). 14/12/2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N.º 394/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 20/10/2023, Seção 3, página 79, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Matemática Área de Conhecimento: Matemática Matérias Específicas: CM312 - Cálculo 2 Processo: 23075.061638/2023-43 Número de Vagas: 02 (duas) - sendo 01(uma) preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 17/10/2023. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Wesley dos Santos Villela Batista 9,00 . 02 André Luiz Corrêa Vianna Filho 8,90 . 03 Luiz Fernando Nunes 8,75 . 04 Gabriel Cordeiro Chileider 8,22 . 05 Willian Thomas Rocha 7,94 . 06 Bruno Cougo Kowalczuk 7,84 . 07 Matheus Moraes Santos 7,82 . 08 Diego Fernandes 7,65 . 09 Lucas dos Santos Bezerra 7,08 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 395, DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 350/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 03/11/2023, Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Física Área de Conhecimento: Fisica Matérias Específicas: Física Geral Processo: 23075.068485/2023-65 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Alan Guilherme Falkowski 8,70 . 02 Victor Akio Yanaguisawa 8,04 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.049137/2023-28. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para construção da caixa corrida do elevador do núcleo de televisão e rádios universitárias (ntvru) da ufpe, incluindo adequações em ambientes internos, conforme processo administrativo nº 23076.049137/2023-28, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 221.897,10. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.096033/2023-74. Inexigibilidade Nº 90277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 43.668.212/0001-54 - CAIS SERVICOS EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de disponibilização da tecnologia do plugow em 65 residências unifamiliares localizadas em área de morro da cidade do recife/pe na comunidade do córrego da telha, no bairro da guabiraba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 999.828,82. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).