DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração de jornada de trabalho e de remuneração de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/11/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 13/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10133.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60052/2023. PROCESSO Nº 23077.147002/2023-78. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO". Valor: R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 21/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10470.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60053/2023. PROCESSO Nº 23077.148183/2023-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO -CURSO DE CAPACITAÇÃO sob o título: "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO". Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 20/12/2024. Data de assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10687/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.149120/2023-11. Dispensa Nº 60049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente pesquisa de sob o título: estudos avançados para o desenvolvimento tecnológico da eólica offshore, hidrogênio verde e power-to-x no brasil.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60062/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077174510202329 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FOMENTO À INOVAÇÃO sob o título: PROGRAMA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 14/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 449.484,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 14/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60063/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077163766202319 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa Aplicada - Extensão - Curso de Capacitação sob o título Projeto Meninas no Espaço: Capacitação para um Futuro Sustentável e Inclusivo . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 14/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 02/2023 realizado no dia 13/12/2023 (23077.159772/2023-63): Lotes 01, 02, 08, 10 e 14 arrematados ao preço total de R$ 8.600,00 por RICARDO FERNANDES DA SILVA (022.103.914-74); Lotes 03, 06, 13 e 15 arrematados ao preço total de R$ 7.700,00 por ERNESTO GUEVARA BEZERRA SILVA (073.682.144-90); Lotes 04 e 07 arrematados ao preço total de R$ 4.800,00 por ALVARO JOSÉ FONSECA DE GOUVEIA FILHO (073.276.354-16); Lotes 05, 11 e 12 arrematados ao preço total de R$ 5.850,00 por CAUE MOREIRA MELO (057.989.487-81); e Lote 09 arreamatado ao preço total de R$ 1.600,00 por LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA SENA (700.023.524-19). Natal/RN, 14 de dezembro de 2023 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.019365/2023-69. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICC O. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de manutenção programada e corretiva em mamógrafo digital, sistema de biópsia e workstation, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus adendos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 254.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 139/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Engenharia Biomédica Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Instrumentação Biomédica / Instrumentação Eletrônica - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE 7,63 Aprovado(a) 1º lugar . LETÍCIA AINOAN NUNES DE SOUSA 6,72 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Toco-Ginecologia Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Ginecologia e Obstetrícia - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Letícia de Medeiros Jales 9,61 Aprovado(a) 1º lugar Em, 14 de dezembro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 001701 PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Resumo do objeto: execução da gerência financeira e administrativa do Projeto Mapeando a Ocorrência de Aedes Aegypti de forma colaborativa, usando smartphones e Inteligência Artificial, conforme descritos no PROJETO, cuja verba é oriunda de doação do Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, através da Notificação n° 63863.2023. VALOR: Os recursos financeiros necessários à execução do objeto deste Convênio, no montante total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2024. DATA E ASSINATURA: 13/12/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450144/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905967/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar o prazo do convênio até 04/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº .758.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950499/2023, Nº Processo: 23078450235202345, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita., Valor Total: R$ 7.394.665,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.394.665,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003644, Valor: R$ 7.394.665,66, PTRES: 227396, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 13/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº *.528.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS e Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, cujo objetivo é estabelecer intercâmbio de atividades para aprimoramento do ensino da pesquisa e da extensão, por mais cinco anos (de 29/12/2023 a 28/12/2028). VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2028. DATA E ASSINATURA: 12/12/2023. PROCESSO nº 23078.552903/2023-78. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 18/12/2025. DATA E ASSINATURA: 13/12/2023 Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO, Profª. Luciane Ferreira Trierweiler, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545257/2020-40. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 29/12/2025. DATA E ASSINATURA: 12/12/2023, Prof. Alfonso Risso, Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas em exercício, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Rafael Manica, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.567361/2021-76.