DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500098 98 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.247243/2023-04. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A (VALE), CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "AVALIAÇÃO DO EFEITO DA PROXIMIDADE DE ATIVIDADES DE MINERAÇÃO SOBRE AS POPULAÇÕES DE ESPÉCIES ENDÊMICAS DA SERRA DE CARAJÁS". Valor Total: R$ 15.373.284,19. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.244238/2022-51. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A. (VALE), CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 255.714,00; Dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079241191202354. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia - Antimicrobianos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079234590202369. Objeto: P1 - Serviço de Imunologia - Reagente com anticorpos monoclonais e outros.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079246767202370. Objeto: P1 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Enfermagem - Mobiliário.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.208510/2023-10. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de "terapia renal substitutiva" na unidade de terapia intensiva pediátrica (utip) do ippmg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.224633/2022-17. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA U F R J. Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento totalmente automático e a aquisição de reagentes para realização de exames de gasometria (ph, pco2, po2, hco3, tco2, so2, anion gap, excesso de base) + sódio, potássio, lactato, total hemoglobina , meta-hemoglobina, oxi- hemoglobina, carboxi-hemoglobina, glicose, cloro, hematócrito e bilirrubinas, com fornecimento de reagente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 117.840,00. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208692202329. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos D-H. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 153150-15236-2023NE080007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079208549202337. Objeto: Aquisição de Medicamento diversos de A/C. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/12/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Lha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 153150-15236-2023NE080007 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 016/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Estruturação e desenvolvimento da assistência estudantil", que visa promover a excelência em ensino, pesquisa e extensão, por meio de ações de acolhimento e apoio aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis - PROEXA/UFR, conforme Processo Nº 23853.014838/2023-40. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.607.002 Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 5 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIV E R S I DA D E FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 014/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Estruturação e Fomento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFR", que visa estruturar o Núcleo de Estudos AfroBrasileiros e Indígenas - NEABI da Universidade Federal de Rondonópolis. O Projeto será executado pela Secretaria de Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo Nº 23853.012761/2023-73. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.600.001 Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 14 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA,CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Processo: 23084.006677/2023-79. Conveniados: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Universidade Federal do Pará (UFPA) - CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRA e a UFPA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação por elas ofertados, visando: I) aprimoramento técnico-científico em sua formação e II) maior proximidade do aluno, com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2028. Data e Assinaturas: Belém, 12/12/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela UFPA, Gilmar Pereira da Silva - Vice-reitor no exercício da Reitoria da UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.032282/2023-41. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nas Instituições convenentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.019132/2021-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a ALERIS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO S.A., CNPJ n° 15.304.118/0001- 80. Objeto: alteração da Cláusula Oitava do Convênio ECTI, com prorrogação da vigência final que passa de 31 de dezembro de 2023, para 31 de março de 2024.