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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 100

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500100 100 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 7 Dep. de Letras (SEDE) Língua Espanhola e suas literaturas 40h DE Graduação em Letras OU História OU Pedagogia OU Ciências Sociais OU Comunicação Social com Doutorado em Letras (com tese na área de estudos hispânicos, em suas ramificações pelos estudos linguísticos OU literários OU de ensino). 01 AC * * . 8 Dep. de Letras (SEDE) Língua Francesa e Língua Portuguesa 40h DE Licenciatura em Língua Francesa OU licenciatura em Língua Francesa e Língua Portuguesa com Doutorado em Letras OU em Educação. 01 AC * * . 9 Dep. de Medicina Veterinária (SEDE) Clínica / Patologia Clínica Veterinária 40h DE Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Clínica Veterinária OU Patologia Veterinária OU Patologia Clínica Veterinária, com ênfase em Patologia Clínica Veterinária. 01 AC * * . 10 Dep. de Morfologia e Fisiologia Animal (SEDE) Anatomia Humana 40h DE Graduação em Ciências Biológicas OU Biomedicina OU Medicina OU Fisioterapia OU Odontologia OU Educação Física OU Terapia Ocupacional OU Farmácia OU Nutrição OU Enfermagem com Doutorado em Anatomia OU em áreas afins, com Tese defendida em Anatomia. 01 PPP** . 11 Dep. de Morfologia e Fisiologia Animal (SEDE) Biologia Celular, Histologia e Embriologia 40h DE Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas OU Medicina Veterinária OU áreas afins com Doutorado em Morfologia OU em áreas afins a Histologia. 01 AC * * . 12 Dep. de Tecnologia Rural (SEDE) Recursos Hídricos e Meio Ambiente 40h DE Graduação em Eng. Ambiental e Sanitária OU Eng. Sanitária e Ambiental OU Eng. Ambiental (com registro no CREA de seu Estado) com Mestrado e Doutorado na área das engenharias I, II e III ( C A P ES ) . 01 AC * * . 13 Dep. de Zootecnia (SEDE) Bioclimatologia, Etologia e Bem-estar animal

VAGA SUPRIMIDA

40h DE

Bacharelado em Zootecnia com Doutorado em Zootecnia com ênfase em bioclimatologia OU etologia OU bem-estar animal. 01 - . 14 Dep. de Zootecnia (SEDE) Nutrição Animal / Nutrição de Ruminantes 40h DE Graduação e Doutorado em Zootecnia com Tese na área de Nutrição OU Produção de Ruminantes. 01 AC * * . 15 Dep. de Zootecnia (SEDE) Produção de Ruminantes 40h DE Graduação em Zootecnia OU Medicina Veterinária OU Agronomia com Doutorado em Zootecnia e tese defendida em Nutrição OU Produção de Ruminantes. 01 PCD . 16 Unid. Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) Física Geral 40h DE Graduação em Bacharelado OU Licenciatura em Física OU Bacharelado em Física de Materiais com Doutorado em Ciências Exatas e da Terra OU Engenharias IV (CAPES). 01 AC * * . 17 Unid. Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Citologia, Embriologia, Histologia 40h DE Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura OU Bacharelado) com Doutorado em: Biologia Celular OU Biologia Tecidual OU Embriologia OU Morfologia OU Ciências Biológicas com ênfase em Biologia Celular OU Biologia Tecidual OU Biociência Animal com tese nas áreas de Biologia Celular OU Embriologia OU Biologia Tecidual. 01 AC * * . 18 Unid. Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Língua Inglesa 40h DE Licenciatura em Letras - Inglês OU Licenciatura em Letras - Português e Inglês, com Doutorado em Letras OU Linguística OU Ciências da Linguagem OU Estudos Linguísticos. 01 PPP . 19 Unid. Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Língua Portuguesa 40h DE Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Letras OU Bacharelado em Linguística com Doutorado em Linguística OU Estudos Linguísticos OU Estudos da Linguagem OU Ciências da Linguagem, com área de concentração em Linguística OU Língua Portuguesa. 01 PPP** . 20 Unid. Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Química Analítica e Ambiental 40h DE Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado) OU Química Industrial OU Engenharia Química com Doutorado em Química com área de concentração em Química Analítica. 01 AC * * * Exigência da graduação e pós-graduação concluídas. ** Vaga destinada à Ampla Concorrência (AC)/ Pessoa com Deficiência (PCD)/ Pessoas Pretas ou Pardas (PPP). Ficando inalterados os demais itens. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 23083.021788/2019-39. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,82% (percentuais) conforme o índice ipca, referência o mês de outubro/2023, passando o valor global do contrato para r$ 420.126,75.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.486.291,45. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23083.046703/2022-21. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 34.582.065/0001-04 - MARIA CRISTINA FIGUEIRA ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do preço, previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços) do contrato nº 25/2022. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.225,96. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023 Assunto: PROCESSO nº 23083.64139/2022-28, Acordo de Cooperação. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Nunature Distribuição do Brasil Ltda. (Nunature). OBJETO: execução do ensaio clínico duplo cego randomizado com controle de placebo e desenho experimental croosover para avaliar os benefícios do uso de óleo rico em fitocanabinoides no tratamento da dor crônica em gatos causada por osteoartrite. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - UFRRJ e Ricardo Araújo da Silva - Diretor Comercial da Nunature e Bruno Sant'ana de Araújo - Diretor Financeiro da Nunature. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.57735/2023-52. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Católica de Salta - UCASAL. OBJETO: Estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua ampla entre a UFRRJ e a UCASAL, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando o desenvolvimento conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio de docentes, discentes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Rodolfo Gallo Cornejo - Reitor da UCASAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080021570202391 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Pesquisa intitulado 'Genômica estrutural de macrófitas aquáticas e ecologia da lontra neotropical visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri', financiado pelo MCTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 14/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 208/2022. Nº Processo: 23080.057867/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.084.999/0001- 10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, com base no IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato referenciado, sendo que a partir de 06 de dezembro de 2023 o valor estimado anual da contratação passará de R$188.050,00 para R$196.857,36. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.857,36. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080075798202309. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra destinados à reforma e readequação do Conjunto Arquitetônico do DA C (Igrejinha, Teatro e Casa do Divino), localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis/SC, com área de intervenção de 849,98m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 14/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.025380/2023-42. Modalidade: Pregão Eletrônico 178/UFSC/2023. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina. CNPJ/Fornecedor: 82.949.652/0001-31 / Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Valor total registrado: R$ 19.439.967,84.