DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: vigorará de 15/12/2023 a 14/12/2027. Data de Assinatura: 13/12/2023. Processo UFSC: 23080.044135/2023-34. Entidades: Assinam: Maurício Gariba Júnior, pelo IFSC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 202/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081138556202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria ( U FS M ) JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 141, de 11/07/2022, publicado no DOU de 12/07/2022, Seção 3, páginas 82 a 88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 037, de 08/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Letras/Teoria Literária, do Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021419/2023-72. Dispensa Nº 90411/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Enfermagem em Saúde Pública 2023-2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 429.990,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033980/2023-02. Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de ração irradiada para animais de experimentação, para atender as necessidades do CEDEME e demais biotérios da UNIFESP - Campus São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 803.682,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23089.010040/2020-94. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 03/01/2024 a 02/01/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 92/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.060,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23089.009681/2021-87. Pregão. Nº 110/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 100/2021 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 03/01/2024 a 03/01/2025, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis. Reajustar o valor total do seguro a pedido da corretora índice usado foi o IPCA no valor de 4,81%. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.851,38. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23089.004592/2022-25. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 posto noturno no item 5 (quantidade 12) e 1 posto diurno no item 6 (quantidade 12). Vigência: 16/11/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643.664,00. Data de Assinatura: 16/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23089.004592/2022-25. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.177,84. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00118/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. . Leia-se: Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2027. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.013374/2023. Objeto: Aquisição de insumos, vidrarias e itens de informática para as aulas práticas dos cursos de biotecnologia, engenharia da computação, engenharia biomédica e engenharia de materiais ministradas nos laboratórios da Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 153031-15250-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL Nº 1953512, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO DE LIVRE DOCÊNCIA 2024 Torno público que estarão abertas no site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, http://www.unifesp.br/reitoria/propgpq/propgpq/livre-docencia/instrucoes-para- inscricao-ld, durante o período de 02/01/2024 a 15/03/2024 as inscrições ao Concurso de Livre Docência, conforme as Leis nº 5.802 de 11/09/1972 e nº 6.096 de 05/09/1974, o Decreto nº 76.119 de 13/08/1975 e o Regimento Interno da Pós- Graduação aprovado pelo Conselho Universitário desta Universidade em 09 de Junho de 2021, em Departamentos desta Universidade abaixo relacionados, de acordo com o SEI nº 23089.038883/2023-06 CAMPUS BAIXADA SANTISTA Departamento de Biociências Bases celulares e bioquímica do metabolismo Ciência de alimentos Bases celulares e moleculares da imunologia básica e aplicada Departamento de Ciências do Movimento Humano Fisiologia clínica do exercício Fisioterapia neurofuncional na criança Departamento de Ciências do Mar Física da matéria condensada Saúde e desenvolvimento humano: interações ambientais. Poluição Marinha Centro de Pesquisas e Práticas em Nutrição e Alimentação Coletiva (CPPNAC)- ISS Segurança dos alimentos CAMPUS DIADEMA Departamento de Ciências Biológicas Biologia celular e molecular - área: biologia molecular e genética Ecologia e biologia evolutiva - área: botânica Microbiologia, imunologia e parasitologia - área: imunologia Fisiologia e farmacologia - área: neurociência-neurofisiologia fundamental Assistência farmacêutica e saúde pública Departamento de Física Astrofísica estelar, objetos compactos e cosmologia Departamento de Química Bioanalítica Departamento de Ciências Farmacêuticas Consumo de drogas e suas consequências para a saúde pública Imunoparasitologia e vesículas extracelulares Departamento de Engenharia Química Engenharia eletroquímica, nanomateriais e processos oxidativos avançados. Economia, saúde e poluição ambiental CAMPUS GUARULHOS Departamento de Educação Ed u c a ç ã o Educação matemática História: teoria da história Departamento de Filosofia Filosofia/teoria do conhecimento Filosofia/história da filosofia moderna Estética e filosofia da arte Departamento de História História da educação e ensino de história História do Brasil contemporâneo Departamento de História da Arte Arte, cultura e historiografia CAMPUS OSASCO Departamento de Administração Tomada de decisão Administração de marketing Departamento de Relações Internacionais Política internacional CAMPUS SÃO PAULO Ó R G ÃO S Cedess - centro de desenvolvimento do ensino superior em saúde Grupo interdepartamental de economia da saúde ESCOLA PAULISTA DE ENFERMAGEM Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher Departamento de Enfermagem Pediátrica Departamento de Saúde Coletiva ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA Departamento de Biofísica Biofísica Físico-química