DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500102 102 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Departamento de Bioquímica Biologia molecular Bioquímica Departamento de Cirurgia Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva - Área: Anestesiologia Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva - Área: Dor Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva - Área: Terapia Intensiva Cirurgia Cardiovascular e Endovascular Cirurgia Pediátrica Cirurgia Plástica Cirurgia Torácica Gastroenterologia cirúrgica Técnica operatória e cirurgia experimental Urologia Reprodução humana Departamento de Dermatologia Dermatologia clínica e cirúrgica Departamento de Diagnóstico por Imagem Diagnóstico por imagem em pediatria Diagnóstico por imagem no abdome Sistema do músculo esquelético Farmacologia aplicada ao diagnóstico por imagem Departamento de Farmacologia Fa r m a c o l o g i a Departamento de Fisiologia Fisiologia endócrina e digestória Fisiologia cardiovascular e renal Fisiologia respiratória e do exercício Neurofisiologia Departamento de Fonoaudiologia Distúrbios da audição Deglutição e voz Linguagem e fala Motricidade de orofacial e voz Departamento de Ginecologia Ginecologia Departamento de Informática Em Saúde Informática Em Saúde Ciências exatas em saúde Departamento de Medicina Cardiologia Clínica médica Endocrinologia Gastroenterologia Geriatria e gerontologia Infectologia Medicina de urgência e medicina baseada em evidências Nefrologia Pneumologia Reumatologia Patologia clínica/ medicina laboratorial Radioterapia Departamento de Medicina Preventiva - Sp Bioestatística Epidemiologia Atenção primária, promoção da saúde e longevidade Ciências sociais e humanas em saúde Política, planejamento e gestão em saúde Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia Biologia celular Biologia celular - área: micologia médica Imunologia Microbiologia Parasitologia Departamento de Morfologia e Genética Anatomia descritiva e topográfica Biologia do desenvolvimento Genética Histologia e biologia estrutural Departamento de Neurologia e Neurocirurgia Neurocirurgia Neurofisiologia clínica Neurologia clínica Neurologia experimental Departamento de Obstetrícia Obstetrícia Patológica e Tocurgia Departamento de Oftalmologia Oftalmologia Ciências visuais Departamento de Oncologia Clínica e Experimental Hematologia e hemoterapia Departamento de Ortopedia e Traumatologia Cirurgia da mão e membro superior Medicina do esporte e da atividade física Ortopedia Ortopedia pediátrica Traumatologia Fisiatria Medicina chinesa-acupuntura Medicina translacional Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço Otologia/otoneurologia Rinolaringologia/setor: laringe Cirurgia de cabeça e pescoço Rinolaringologia/setor: rinologia Otorrinolaringologia pediátrica Departamento de Patologia Patologia Patologia investigativa Patologia geral, sistêmica, forense Patologia cirúrgica Departamento de Pediatria Hepatologia pediátrica Uti pediátrica Alergia, imunologia clínica e reumatologia pediátrica - setor: alergia Alergia, imunologia clínica e reumatologia pediátrica - setor: imunologia clínica Alergia, imunologia clínica e reumatologia pediátrica - setor: reumatologia Especialidades pediátricas - área: nefrologia Especialidades pediátricas - área: oncologia pediátrica Gastroenterologia pediátrica Infectologia pediátrica Nutrologia Pediatria geral e comunitária Pediatria neonatal Departamento de Psicobiologia Psicobiologia Medicina e biologia do sono Psicofarmacologia Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica A inscrição para o concurso será feita mediante solicitação dos candidatos dirigida às Câmaras de Pós-Graduação e posterior homologação pela Comissão de Livre- Docência. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora da Universidade Federal de São Paulo UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.023239/2023-31. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agroatins Carajás LTDA, CNPJ 83.573.519/0001-96. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agroatins Carajás LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e José Cledson Felipe de Moraes, pela Agroatins Carajás LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.023303/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gelnex Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 02.001.597/0003- 86. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Gelnex Indústria e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jesuslene Leão Xavier, pela Gelnex Indústria e Comércio LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.023462/2023-89. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto CNA - ICNA, CNPJ 10.846.584/0001-74. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através do Instituto CNA - ICNA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares, pelo Instituto CNA - ICNA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.023237/2023-42. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia, CNPJ 09.626.610/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e José Cledson Felipe de Moraes, pelo Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022648/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Mateus Supermercados S.A., CNPJ 03.995.515/0128-40. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Mateus Supermercados S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Dayana de Souza Santos, pelo Mateus Supermercados S.A. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 16, DE11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n° 587, de 29 de junho de 2022, torna público o Processo Seletivo de Transferência de Alunos para ingresso em cursos de graduação da UFTM no primeiro semestre letivo de 2024, exceto para o curso de Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024, aprovado pelo CONSU em 27 de novembro de 2023. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 A Transferência de Alunos é destinada a discentes da UFTM apenas para cursos afins ou entre cursos iguais de diferentes campi, bem como para alunos de outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para cursos iguais ou afins, conforme o Anexo II da íntegra do Edital. 1.1.1 No caso de instituição estrangeira, os documentos escolares deverão estar acompanhados da tradução simples que confirme, com clareza, o atendimento aos requisitos do Edital. 1.1.2 O Processo Seletivo será regido pela íntegra do Edital N.º 16/2023/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, seus anexos, pelo Estatuto, Regimento Geral e demais regulamentos da UFTM. 2 - DAS VAGAS 2.1 A UFTM oferecerá 377 vagas distribuídas entre a Sede Uberaba e o Campus Universitário de Iturama, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, exceto para o curso Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso dos alunos ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024. 2.2. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados nos Quadros do item 4 da íntegra do Edital. 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço Eletrônico https://www.uftm.edu.br/ingresso2 nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 3.2 O candidato deverá indicar, obrigatoriamente, uma das edições do ENEM em que participou, entre as edições de 2016 a 2022, que tenha obtido as notas mínimas estabelecidas em cada área de conhecimento no curso escolhido, de acordo com o Anexo III da íntegra do Edital. 3.3 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do Edital.