DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 191/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP (HARDWARE E SOFTWARE) E DISASTER RECOVERY (RECUPERAÇÃO DE DESASTRES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015800/2023-93. Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531006780202301. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente - bens comuns para estruturar o Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 14/12/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771001251202381. Objeto: Fornecimento e instalação de Grupo Gerador de energia elétrica, incluindo Quadro de Transferência Automática (QTA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-3-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/12/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. . Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. onde se lê: reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro incc, acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, que resultou no percentual de aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.011850/2021-77. Leia-se: reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro INCC, acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, que resultou no percentual de aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.011850/2021-77. Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 12.852,56 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23534.001656/2021-50. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.957,74. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 194/2023 Processo: 23820.004538/2023-30. Modalidade: Pregão Nº 90/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 22.260.124/0002-20. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) equipamentos referentes aos itens 15, 17, 25, 31, 45, 46 e 47 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023 Florianópolis, 15 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 25.996,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 247/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de mobiliário para o Ambulatório de Pediatria e demais unidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU/UFSC. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 14/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 113/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de paramentação profissional da saúde - planejamento 2024 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 14/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.033610/2023-81. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2033. Valor Total: R$ 5.451.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524029017202330. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia, anuscópio, detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar, extensor de infusão vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica, drenos, sondas, saneantes, fios de sutura e válvulas) com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, ger Novo Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 14/12/2023) 155008-24443-2023NE800180