DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119268 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ:. 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 17.631,00 (dezessete mil, seiscentos e trinta e um reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510520 - 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119293 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA Nº CNPJ:. 92.666.817/0001-11 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 233.854,80 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510521 - 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119361 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ:. 06.294.126/0001-00 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 238.564,80 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510522 - 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119374 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ:. 10.807.173/0001-70 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510523 - 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Rogério Marobin, CPF 016.502.440-29. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119380 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ:. 10.824.074/0001-04 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 53.937,00 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510524 - 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Artur Amaral Von Borowski, CPF 001.737.000-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119386 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME Nº CNPJ:. 09.171.488/0001-94 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510525- 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Gustavo Poletto Neto, CPF 121.372.510-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1119433 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0593/23 Nome do Contratado: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA Nº CNPJ:. 54.858.014/0009-27 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 329.150,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510525- 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron, CPF 343.172.538-44. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153940 SEI HCPA 23092.017517/2023-56- ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 1.350,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511000 12/12/2023 Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153922 SEI HCPA 23092.017565/2023-44- CONJUNTO CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTAVEL 4,5 F Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 1.969,05 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510979 11/12/2023 Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153953 - SEI HCPA 23092.017660/2023-48- CJ CATETER BALÃO INTRA- AO R T I CO 40CC Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 8.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16