DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 153927 - SEI HCPA 23092.017640/2023-77- COMPRESSA GAZE DE ALGODÃ O 7,5X7,5CM ESTERIL PACOTE C/ 5 UN Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ R$ 5.148,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510987 12/12/2023 Autorização: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153928 - SEI HCPA 23092.017658/2023-79- TUBO COLETA A VACUO COM E DT A 1,8-2, 6ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 5.231,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510980 12/12/2023 Autorização: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153961 - SEI HCPA 23092.017722/2023-11- ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO INORGANICO DIAMETRO 30MM Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 19.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511031 12/12/2023 Autorização: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153937 - SEI HCPA 23092.017606/2023-01 - CANULA ARTERIAL ARAMADA P/ PERFUSAO FEMORAL 14-15FR P/ ECMO Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 2988857000197 R$ 4.325,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511011 12/12/2023 Autorização: 12/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153909 - SEI HCPA 23092.017586/2023-60- MEIA ELASTICA ¾ TAMANHO EXTRA GG EM POLIAMIDA E ELASTANO Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 58950775000108 R$ 2.879,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510977 11/12/2023 Autorização: 13/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1120287 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0894352 Contratada: VINISCAR AUTOPEÇAS EIRELI CNPJ: 02.152.266/0001-85 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE504168 - 10/01/2023 Data da Assinatura: 12/12/2023 Nº do Processo: 150996 SEI HCPA 23092.013455/2022-22 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0894352, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Vinicius Sisto Ribeiro, CPF 805.735.920-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1122784 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0362141 Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.797.423/0001-47 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500361 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/12/2023 Nº do Processo: 144409 SEI HCPA 23092.206978/2020-59 Objeto do Aditivo: Excluir os itens 03- Torre 3 - ALPINA e 04-Torre 4 - ANNEMOS, do contrato 0362141, que tem como objeto a prestação de serviços de tratamento químico em água de 05 (CINCO) torres de resfriamento e sistema fechado de água gelada para ar condicionado e refrigeração; A partir da assinatura do aditivo, estarão vigentes os itens: Torre 1 - ALPINA/503A19, quantidade: 12, valor mensal atual (R$383,53), Torre 2 - KEPLER WEBER/KWSTF12.23.900.4B, quantidade: 12, valor mensal atual (R$337,39), Torre 5 - ALPINA/25A19, quantidade: 12, valor mensal atual (R$383,53), Anexo B - Volume de Líquido - 40m ³, quantidade: 12, valor mensal atual (R$695,14) e Anexo C - Volume de Líquido - 25m³, quantidade: 12, valor mensal (R$695,14). Valor total mensal: R$2.494,72. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Christiane Rodrigues Lacerda, CPF 078.617.087-56. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1121089 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0416437 Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.982.372/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500426 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 11/12/2023 Nº do Processo: 141681 SEI HCPA 23092.210016/2019-61 Objeto do Aditivo: 1- Prorrogar a vigência do contrato 0416437, que tem como objeto a prestação de serviços de instalações elétricas prediais, de lógica e telefonia, por demanda, por mais 03 meses, a partir de 08 de dezembro de 2023, podendo o encerramento ser antecipado em comum acordo entre as partes; 2- Reajustar os valores unitários percentual de 4,8192%, conforme tabela do anexo I. 3 - Estabelecer que a garantia contratual passará a ser de R$ 21.749,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf, CPF 916.853.620-87. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1121212 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0969988 Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A CNPJ: 19.848.316/0001-66 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE506153 - 05/05/2023 Data da Assinatura: 08/12/2023 Nº do Processo: 151865 SEI HCPA 23092.003821/2023-16 Objeto do Aditivo: 1- O presente termo aditivo tem por finalidade a redução do valor do item 06 - código HCPA 84115 - CATETER 6FR TIPO CURVA PIG TAIL, de R$ 60,00 para R$ 45,20, da ata de registro de preços nº 0969988, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme aceite 1119513.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Michelle Soares Rodrigues, CPF 125.302.276-32. EDITAL Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 16/2023 - Resultado Final. Porto Alegre - RS, 15 de dezembro de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/23 Aquisição de Instrumentais - Pinças. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/23 Aquisição de Instrumentais - Tesouras, Afastadores, Aspiradores, Porta Agulha, Clamp, Cabo de Bisturi. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702/23 Aquisição de Fresas, Cuba Rim, Eletrodo, Cânula, Sacabocado, Ponta Aspiradora. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 774/23 Registro de Preços de Insumos Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 787/23 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2024, às 08:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/23 Aquisição de Materiais Hidráulicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações