DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSE SALGADO VITAL XXX.446.604-XX 88881.716647/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3018/2022 1/2023 DE: 106.863,00 PARA: 174.440,00 04/12/2023 2023NE006111 (I) . RAPHAEL SANZIO PIMENTA XXX.105.296-XX 88881.716637/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3020/2022 1/2023 DE: 126.653,00 PARA: 206.744,00 04/12/2023 2023NE006110 (I) . ARTUR DE SOUZA MORET XXX.987.787-XX 88881.716633/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3009/2022 1/2023 DE: 166.000,00 PARA: 271.120,00 04/12/2023 2023NE006109 (I) . AMANDA ALVES FECURY XXX.379.472-XX 88881.716615/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3028/2022 1/2023 DE: 106.863,00 PARA: 174.440,00 04/12/2023 2023NE006108 (I) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO XXX.965.002-XX 88881.774132/2022-01 MARCA 2465/2022 2/2023 DE: 18.000,00 PARA: 27.000,00 11/12/2023 2023NE006648 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.001097/2023-92 PREGÃO Nº. 17/2023 - Ata Nº. 016/2023 Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados, eventuais de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Fundação Joaquim Nabuco, no prazo de 12 (doze) meses, especificado no grupo 1 do anexo I do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do inicio de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada . Empresa vencedora: CAMACORP VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 19.721.291/0001-35. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 55.000 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO S/N 2023 - DIPLAD Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ 04.462.643/0001-08, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01, do Comando da 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército/Comando Militar do Nordeste/Comando do Exército/Ministério da defesa, oriunda do Processo Administrativo 6431802115520221 e do Pregão Eletrônico SRP nº 00019/2022 e, ainda, tendo em vista o que consta no processo administrativo FUNDAJ 23130.001916/2023-00 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/1997 e da IN SEGES/MP nº 05/2017. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O Prazo de vigência contratual será de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente. Valor total da contratação é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência:07/12/2023 a 06/03/2024. Processo nº. 23130.001916/2023- 00. Data da Assinatura: 07/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.013318/2022-00. Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda em 37 (trinta e sete) elevadores de passageiros, 02(dois) elevadores de carga e 11(onze) plataformas de elevação vertical (total 50 equipamentos) de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses, das unidades acadêmicas da universidade federal do amazonas - ufam, campus universitário, unidades dispersas, localizadas na cidade de manaus-am e nas unidades fora da sede nos município de humaitá, coari, itacoatiara, benjamin constant e parintins. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 821.546,54. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.029890/2023-63. Pregão Nº 404/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 40.009.586/0001-70 - ROCHA BR COMERCIO DE FERRAGENS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, sob demanda, para atender ao instituto de ciências sociais, educação e zootecnia (icsez), da universidade federal do amazonas (ufam), no município de parintins-am, em caráter não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 82.823,40. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 75/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC). Período de Inscrições: 17/01/2024 a 22/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 76/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA ISB-UFAM/COARI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC) para Formação de Turma Fora da Sede ISB-UFAM/Coari. Período de Inscrições: 17/01/2024 a 22/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.017195/2022-68. Dispensa Nº 12004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo) para o drone Phantom 4 Advance, pertencente à Universidade de Brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 520,03. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20104/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106031129202381 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção do equipamento denominado Microssonda Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação, vez se tratar de serviço que só pode ser prestado por representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor(a) da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 13/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano(a) de Administração. Valor Global: R$ 63.900,00. CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. (SIDEC - 14/12/2023) 154040-15257-2023NE101010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, e considerando-se a supressão ocorrida anteriormente, o percentual total é de 8,32% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993; ACRESCENTAR 02 (dois) postos de carregadores, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 8,14% do valor inicial atualizado do contrato, e considerando-se o acréscimo ocorrido anteriormente, o percentual total é de 12,21% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993; e ALTERAR o Termo de Referência do Edital de pregão n. 029/2022 de forma que o subitem 11.2.1 passa a ter a seguinte redação: "11.2.1. Fornecer 02 (dois) conjuntos completos (entende-se por conjunto completo, todos os itens acima citados, exceto sapato social), ao empregado no início da execução do contrato, fornecer 01 (um) conjunto completo de uniforme no prazo máximo de 10 (dez) dias, após comunicação por escrito da unb, sempre que não atendam as condições mínimas de apresentação e devendo substituir: 11.2.1.1. 01 (um) conjunto completo de uniforme a cada 06 (seis) meses para os almoxarifes e auxiliares de almoxarifes; e 11.2.1.2. 02 (dois) conjuntos completos de uniforme a cada 06 (seis) meses para os carregadores.", nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 12/12/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.007.097,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de auxiliar de almoxarife, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, e considerando-se a supressão ocorrida anteriormente, o percentual total é de 8,32% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993; ACRESCENTAR 02 (dois) postos de carregadores, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 8,14% do valor inicial atualizado do contrato, e considerando-se o acréscimo ocorrido anteriormente, o percentual total é de 12,21% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993; e ALTERAR o Termo de Referência do Edital de pregão n. 029/2022 de forma que o subitem 11.2.1 passa a ter a seguinte redação: "11.2.1. Fornecer 02 (dois) conjuntos completos (entende-se por conjunto completo, todos os itens acima citados, exceto sapato social), ao empregado no início da execução do contrato, fornecer