DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500131 131 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 891763/19 MTUR PM Lima Campos/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:06/12/2023 . 914447/21 MTUR PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B Altera contrap: R$ 10.265,70 T Aditivo . 0442746-51/15 M C I DA D ES PM Gaspar/SC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 0233617-67/07 M C I DA D ES PM Balneário Camboriú/SC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 0363519-28/12 MINC PM Itajaí/SC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 906408/20 ANA SAAE OLIVEIRA/MG Altera vigência: 31/03/24 T. Aditivo: 13/12/23 . 911855/21 M C I DA D ES PM Água Fria de Goiás/GO Altera contrap: R$ 33.569,17 T Aditivo:14/12/2023 . 896302/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 909855/2021 M DA S C F PM Cuiabá/MT Altera CP: R$ 235.491,72 T. Aditivo: 13/12/2023 . 918604/2021 M C I DA D ES PM Pedra Preta/MT Altera vigência: 21/09/2024 T. Aditivo: 13/12/2023 . 853135/17 M DA S C F PM Rio Branco/AC Altera contrap: R$ 143.987,02 T Aditivo:13/12/2023 . 902439/20 M C I DA D ES PM Bela Vista do Maranhão/MA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 845038/17 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 885507/2019 M C I DA D ES PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 31/05/2024 T. Aditivo: 13/12/2023 . 921407/21 M C I DA D ES PM Adrianópolis/PR Altera contrap: R$ 83.408,96 T Aditivo:13/12/2023 . 891629/19 M C I DA D ES PM Indaial/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 891625/19 M C I DA D ES PM Indaial/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 895958/19 M DA S C F PM Campestre do Maranhão/MA Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 0348129-95/10 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 831369/16 M ES P SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 871842/18 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 823964/15 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:13/12/2023 . 906254/2020 M C I DA D ES PM Caracaraí/RR Altera vigência: 19/07/2024 Ex-Officio: 13/12/2023 . 906861/20 MCidades São Vicente/SP Alt. vigência: 01/04/25 T Aditivo-13/12/23 . 0463301-26 M ES P Criciúma Esporte Clube/SC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 909105/2020 MTUR PM Caracaraí/RR Altera vigência: 20/09/2024 Ex-Officio: 13/12/2023 . 915134/21 M C I DA D ES PM Catas Altas da Noruega/MG Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:30/11/2023 . 932593/22 M C I DA D ES PM São João Ev a n g e l i s t a / M G Altera contrap: R$ 154.613,33 T Aditivo:13/12/2023 . 893501/2019 MAP PM São João da Baliza/RR Altera vigência: 22/07/2024 T Aditivo: 13/12/2023 . 939728/22 M C I DA D ES PM São Martinho/SC Altera contrap: R$ 40.532,76 T Aditivo:07/12/2023 . 925290/21 M ES P PM Tanguá/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:01/11/2023 . 909118/20 MTUR PM Jacupiranga/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 879390/18 MS MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - FUNDO MUNICIPAL D/PI Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 923614/21 MIDR PM Careiro da Varzéa/AM Altera contrap. : R$498.260,65 Termo Aditivo 13/12/2023 . 917960/21 M C I DA D ES D E R AC R E / AC Altera contrap: R$ 655.631,52 T Aditivo:07/12/2023 . 889176/19 M C I DA D ES PM Silves/AM Altera vigência: 13/03/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 812800/21 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 17/09/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 812801/21 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 924860/2021 M C I DA D ES PM Batatais/SP Altera contrap: R$ 766.219,35 T Aditivo: 12/12/2023 . 883149/2019 MTUR COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA/SP Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 13/12/2023 . 909619/20 M C I DA D ES PM Sumidouro/RJ Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 902009/20 MAP PM Sumidouro/RJ Altera vigência: 07/02/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 891786/19 M C I DA D ES PM Sumidouro/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/12/2023 R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência 895147/2019/MIDR/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 13/12/2023, seção 3, página 117, onde se lê 30/12/2024, leia-se 30/09/2024. 12/12/2023. Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência 829577/2016/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 13/12/2023, seção 3, página 117, onde se lê 07/12/2024, leia-se 30/09/2024. 12/12/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Informamos que, de acordo com o Ofício nº 130/2023/CGAS/DIETU/GSNINFRA do MINISTÉRIO DO TURISMO - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, a Caixa Econômica Federal, procedeu Ex-Offício a alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse nº 808349/2014 para 28/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1453.01/2023; Contrato nº 10159/2023, assinado em 05/12/2023; Objeto: Locação de imóvel sito na Av. Fernando Costa, Q8, L100, Vila Jayara, destinado à Ag. Jaiara.GO; Locador: Moma Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 28.733.539/0001- 79; Valor mensal: R$ 37.000,00; Vigência: 13/12/2023 a 08/10/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10670/2023. Contrato nº 10262/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1651.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado HERZOG - ALÉM DAS MARGENS. Contratada: PIPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 10.585.813/0001-44. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/12/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Processo: 5688.01.1098.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 455/2023; Objeto: Fornecimento de Projetores Multimídia Datashow para o estado de São Paulo; Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 73.479,00 (setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais); Instrumento Contratual: nº 10405/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura: 13/12/2023. Processo: 5688.01.1098.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 455/2023; Objeto: Fornecimento de Projetores Multimídia Datashow, para os prédios administrativos da CAIXA I, II, III e IV no Distrito Federal; Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA , CNPJ: 10.918.347/0002-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 66.291,00 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais); Instrumento Contratual: nº 10398/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura: 13/12/2023. Processo: 5688.01.1595.01/2023; Contrato nº 10381/2023, assinado em 12/12/2023; Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Prefeito Joaquim Assis, S/N, Centro, destinado ao PA São José de Piranhas.PB; Locador: Bruno Cardoso de Andrade, CPF 086.874.764-50; Valor mensal: R$ 4.000,00; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10814/2023. Ata de Registro de Preços nº 10150/2023. Processo nº 5688.01.1334.1/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas no estado do Paraná - Item I. Empresa detentora do preço registrado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 83. Valor global: R$929.999,96. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 489/2023 CECOT. Data de assinatura: 13/12/2023. CONTRATO Nº 08329/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0315/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado de Roraima. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0002-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.369.553,20 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 13/12/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 Objeto: Contratação de empresa sob a forma de Ata de Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades existentes e novas da CAIXA vinculadas à CEINF Base GO - SR Norte de Goiás, SR Sul de Goiás, SR Tocantins e SR Rondônia. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 10/01/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/01/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 10/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1592.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023 Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 09/01/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 10/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 10/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0551/5688-2023 Objeto: Registro de Preços de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base Rio de Janeiro - SR Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 09/01/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 10/01/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 10/01/2024. Processo nº 5688.01.1624.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira