DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 950459/2023, firmado pelo Município de Maribondo-AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona rural do município de Maribondo/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001057, de 04/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Leopoldina Maria de Oliveira Amorim. Contrato de Repasse nº 944937/2023, firmado pelo Município de Maribondo-AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico em diversas ruas no perimento urbano do municipio de Maribondo/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000951, de 06/09/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Leopoldina Maria de Oliveira Amorim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950531/2023, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município do município de Santana do Ipanema/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002204, de 04/12/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA. Contrato de Repasse nº 948341/2023, firmado pelo Município de Jundiá-AL, CNPJ 12.248.100/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de artérias no perímetro rural ligando-os a sede do município de Jundiá/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 985.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000715, de 03/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Jorge Silvio Luengo Galvão. Contrato de Repasse nº 947629/2023, firmado pelo Município de Junqueiro-AL, CNPJ 12.265.468/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em diversas ruas no município de Junqueiro/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001723, de 24/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 13/12/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Cícero Leandro Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 945387/2023, firmado pelo Município de Monteirópolis-AL, CNPJ 12.251.450/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Monteirópolis - AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.455.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001208, de 12/09/2023 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Mailson de Mendonça Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946316/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do Ramos - AM, CNPJ 04.629.283/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 650.000,00; dos recursos: R$ 644.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000143, de 03/10/2023 e R$ 5.375,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ERALDO TRINDADE DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951463/2023, firmado pelo Município de Santa Mônica- PR, CNPJ 95.641.916/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de ciclovia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002401, de 09/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2023 - 13/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e LUAN GUSTAVO FRAZATTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951440/2023, firmado pelo Município de Ourizona-PR, CNPJ 76.282.672/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recape asfáltico em vias urbanas do município de Ourizona; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002379, de 09/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2023 - 13/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e MANOEL RODRIGO AMADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950147/2023, firmado pelo Município de São José do Seridó-RN, CNPJ 08.096.083/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias rurais no Município de São José do Seridó/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 460.047,79; dos recursos: R$ 455.479,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000922, de 30/11/2023 e R$ 4.568,79 de contrapartida. Vigência 25/11/2026 - 12/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Jackson Dantas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949889/2023, firmado pelo Município de Bom Progresso- RS, CNPJ 94.726.353/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000915, de 27/11/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 13/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Armindo David Heinle. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 944225/2023, firmado pelo Município de Mombuca-SP, CNPJ 44.723.765/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes em estradas vicinais no município de mombuca.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 289.365,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000032, de 25/10/2023 e R$ 2.865,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Rogerio Alcalde. Contrato de Repasse nº 947212/2023, firmado pelo Município de Santa Rita do Passa quatro-SP, CNPJ 45.749.819/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 248.700,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000400, de 22/11/2023 e R$ 9.950,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Marcelo Simão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 946705/2023, firmado pelo Município de Viamão-RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000238, de 11/10/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 13/12/2023 Iuri Jadovski e NILTON JOSE SICA MAGALHAES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948644/2023, firmado pelo Município de Sentinela do Sul- RS, CNPJ 94.068.277/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas construção de centro de referencia de assistencia social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000373, de 13/11/2023 e R$ 82.500,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 13/12/2023 Iuri Jadovski e PAULO ROBERTO DE SOUZA CO U T I N H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949891/2023, firmado pelo Município de Matão-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.348.639,00; dos recursos: R$ 4.303.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000916, de 27/11/2023 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e APARECIDO FERRARI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949830/2023, firmado pelo Município de Guatapará-SP, CNPJ 68.319.748/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de poço artesiano; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 485.915,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002145, de 24/11/2023 e R$ 4.811,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Juracy Costa da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943481/2023, firmado pelo Município de Marechal Thaumaturgo-AC, CNPJ 84.306.463/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em área rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 286.900,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000209, de 14/08/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Rafael Vieira Forselini e VALDELINO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944396/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Cruzeiro do Sul - Acre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.000,00; dos recursos: R$ 1.912.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000740, de 28/08/2023 e R$ 4.809,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 11/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946312/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Su l - AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 696.285,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000139, de 03/10/2023 e R$ 2.000,00 de