DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.008887/2023-83. Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com um encarregado, para a delegacia de polícia federal em foz do iguaçu e suas unidades em foz do iguaçu e ainda as unidades descentralizadas: posto da pf em santa helena, delegacia de polícia federal em cascavel/pr e suas respectivas unidades e delegacia de polícia federal em guaíra/pr e suas respectivas unidades, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 682.532,46. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08388.002404/2019-61. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é recompor o valor inicial atualizado do contrato nº 11/2020-DPF/FIG/PR, de forma que passe a corresponder a 94,9% (noventa e quatro vírgula nove por cento) do valor originalmente contratado exclusivamente do item 2 da licitação. O objeto do contrato é a realização de serviços de gerenciamento de flotilha de embarcações da DPF/FIG/PR e da DPF/GRA/PR. Vigência: 30/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490.162,58. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.006554/2023-14. Concorrência Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.487.714/0001-90 - GENIARQ PROJETOS E GESTAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para executar obra da reforma do galpão do ct para a construção de um laboratório de perícia de veículos para a sr/pf/pe, localizada na br-101, s/n - km 69,8 - curado, recife - pe, 51240-340. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 254.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08420005213202211. PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA , CNPJ 27.746.782/0001-69 para Item 1 valor R$2.790.713,9900. EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Presidente da Cpl/selog/sr/pf/rn (SIDEC - 14/12/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.005643/2023-70. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 20.872.722/0001-43 - SAVIO OLIVERA REGO. Objeto: Serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de reforma/readequação de edificação no interior do terreno da delegacia de polícia federal em vilhena/ro (dpf/vla/ro) que se destinará ao núcleo administrativo da delegacia de polícia federal de vilhena/ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA ERRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08485.001693/2021-05. Onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.644,10", leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: r$ 1.626.797,00" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297001917201973 . Objeto: A celebração de contrato administrativo para locação de imóvel no município de Araguaína/TO para instalação da Delegacia de Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. HUGO CESAR DE OLIVEIRA. Chefe do Selog/sr/pf/to. Ratificação em 13/12/2023. REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA. Superintendente Regional da Sr/pf/to. Valor Global: R$ 1.326.000,00. CPF CONTRATADA : 003.538.411-53 EDISON ALVES P R O P E R C I O. (SIDEC - 14/12/2023) 200404-00001-2023NE002023 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 667/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 667/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LARA C STOPPA VAZ PSICOLOGIA, CNPJ: 44.553.369/0001-05. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e LARA CRISTINA STOPPA VAZ. Processo SEI No 08650.063229/2023-15 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08653.005526/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa solução serviços comércio e construção ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 25/2022, em decorrência das obrigações oriundas da convenção coletiva de trabalho 2023, da categoria que abrange o posto de digitador (cbo 4121-10) e supervisor de digitação e operação (cbo 4121-20). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.020,56. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08653.020887/2017-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa radnor engenharia e telecomunicação ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 14/2020, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.379,64. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08650090882202349. Objeto: Registro de prec–os para aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados no Teste de Aptidão Física - TAF 2024 e Patrulha da Saúde 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, St. Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 13/12/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08669.040217/2021-43. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991; reajustar o valor do contrato com base na "cláusula dez - do reajuste", do contrato nº 26/2022; alterar a "cláusula sexta - do valor do aluguel", do contrato nº 26/2022.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICACAO RESULTADO DE RECURSO DE INFRACAO EM 1A. E 2A. INSTANCIAS Nº 11/2023 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 1ª Instancia, Deferidos: MRG9951/SC, T583917167, Valdeci Gervasio Teixeira, 08650.040517/2023-93; QEN3C39/PA, T600587657, Flavio Costa Oliveira, 08652.003245/2023-21; NFA6418/PA, T568459407, Manoel Maciel da Silva, 08652.004202/2023-62; QCL0008/MT, T602748557, Marcus Fernando Fontes Von Kirchenhem, 08661.004380/2023-84. Indeferidos: RWP1F51/PA, T590697285, WAGNER VIEIRA SOC. ADVOCACIA, 08650.021818/2023-18; QEP4E01/PA, T582384494, Jhonnata da SIlva de Farias, 08650.022453/2023-49; ATQ6J53/MS, T598568557, Roberto Luiz Cottica,