DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.563.063/0001-70 - SAPIENS PARQUE S.A. Objeto: As partes em comum acordo, anuem pelo encerramento da cessão de uso não onerosa referente à área do "kartódromo", de titularidade da sapiens parque s.a., firmada em 04/05/2021.. Fundamento Legal: TCU 61.099 / 1967. Data de Rescisão: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.020162/2021-54. Pregão Nº 39/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O objeto do Contrato Administrativo número 74 de 2023 é a aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, e demais Órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 549.767,16. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 53/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA DE EUNÁPOLIS/BA, inscrita sob o CNPJ nº 16.233.439/0001-02, com sede na Rua Arquimedes Martins, 525, Térreo, Centauro, CEP 45820-970, Eunápolis - BA, neste ato representada pela Sra. CORDELIA TORRES DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 530.338.35-00, Prefeita do referido Município, doravante denominada DONATARIA, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.011496/2023-59, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: PLACA PJI-2538. PATRIMÔNIO 2015021925. MARCA/MODELO CHEVROLET/S10. VALOR (R$) 45.369,63 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08016.021782/2023-58: Pregao nº 37/2022. Objeto: Registra aquisição 91 LONGARINAS, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 12590/2023/DIREX DO PROCESSO 08016.021782/2023-58, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 61/2023-SENAPPEN, Vigencia: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Fornecedor: JUCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA CNPJ 05.930.501/0001-90. Valor Global: R$ 117.845,00 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08016.021782/2023-58: Pregao nº 12/2022. Objeto: Registra a aquisição de projetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 62/2023-SENAPPEN, Vigencia: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Fornecedor: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ 28.584.157/0003-92. Valor Global: R$ 57.044,00 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08016.021782/2023-58: Pregao nº 13/2022. Objeto: Registra a aquisição de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 63/2023-SENAPPEN, Vigencia: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA -CNPJ 11.319.557/0003-78. Valor Global: R$ 109.200,00 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08016.021782/2023-58: Pregao nº 6/2023. Objeto: Registra a aquisição Aparelhos Telefônicos Móveis Inteligentes - Smartphone - conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 64/2023-SENAPPEN, Vigencia: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. Fornecedor: MICROSENS S.A - CNPJ 78.126.950/0011-26. Valor Global: R$ 102.531,00 DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905830/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA , CNPJ nº 05553216000106. suplementar os recursos do Concedente e do Convenente e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 742.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.040,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº .170.031-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 891964/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. suplementar os recursos do Concedente e do Convenente e prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 595.941,60, Valor de Contrapartida: R$ 11.861,60, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES, CPF nº .430.525-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905227/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONDENADOS, CNPJ nº 23765068000167. prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.510.709,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: JOSE FRANCISCO MARTINS, CPF nº .056.886-.