DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946487/2023, Nº Processo: 25000124666202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR ROQUE GONZALES CNPJ nº 97664056000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 220.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000706, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCOS ARTUR GATTO CPF nº .072.650-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949418/2023, Nº Processo: 25025024158201260, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.104.236,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.236,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001055, Valor: R$ 1.029.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001056, Valor: R$ 21.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948706/2023, Nº Processo: 25000153731202382, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001181, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº .102.058-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944560/2023, Nº Processo: 25000086085202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº 13183513000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 710.048,00, Valor de Contrapartida: R$ 310.048,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000557, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000556, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TERCIO ERANY TEDESCO JUNIOR CPF nº .653.420-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949225/2023, Nº Processo: 25000155246202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS CNPJ nº 20328753000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.826,00, Valor de Contrapartida: R$ 826,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001119, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO LUIZ ALVES DE ARAUJO CPF nº .739.256-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946471/2023, Nº Processo: 25000124412202360, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIT A MAT E A INFANCIA DE PORTALEGRE CNPJ nº 08515025000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.972,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000722, Valor: R$ 199.972,00, PTRES: 222181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOANA DARC CAVALC A N T E CPF nº .931.564-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949249/2023, Nº Processo: 25000155236202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO CNPJ nº 09528436000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001150, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCIA MESQUITA SERVA REIS CPF nº .875.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948694/2023, Nº Processo: 25000151214202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001257, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº .725.390-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950101/2023, Nº Processo: 25000178585202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA CNPJ nº 50795566000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 190.432,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 190.432,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001224, Valor: R$ 190.432,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ CPF nº .399.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944103/2023, Nº Processo: 25000085932202340, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE CNPJ nº 86185220001043, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000372, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA PAULI CPF nº .196.659-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944104/2023, Nº Processo: 25000085969202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE CNPJ nº 86185220005464, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000428, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000427, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA HEERDT CPF nº .515.279-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947228/2023, Nº Processo: 25000137978202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990000844, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 899.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 899.966,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000942, Valor: R$ 899.966,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº .108.568-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949210/2023, Nº Processo: 25000155343202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990000844, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.787,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001122, Valor: R$ 143.813,00, PTRES: 219971, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº .108.568-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944119/2023, Nº Processo: 25000085744202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 47058839000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 128,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIS CARLOS GIROTTO DE ALMEIDA CPF nº .513.158-. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 925425/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72. PROCESSO: 25000.188693/2021-17. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº *.005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 3º Termo de Ajuste ao 102º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 237, de 14/12/2023, seção 3, página 150, Onde se lê: RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000,00 (noventa milhões de reais), Leia-se: RECURSOS FINANCEIROS: R$ 137.130.000,00 (cento e trinta e sete milhões, cento e trinta mil reais). DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Pirfenidona 267 MG; Alectinibe 150 MG; Trifluridina Associado Tipiracilo 20 Mg + 8,19 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,