DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000110111202359. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de NINTEDANIBE E OMALIZUMABE (150 MG), conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO PRODOC BRA/15/004 - PNUD CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J. nº 03.723.329/0001-79. PROCESSO: 25000.118259/2015-21. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2023NE489002. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS 2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.178282/2023-85 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Tatiane Francielle dos Santos Zanata, CPF: .750.608-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1595/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.178282/2023-85. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE 6.000MG/60ML CADA); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL EPIFRACTAN 2%); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Dieta Enteral Aspecto Físico: Líquido, Uso: Enteral Ou Oral, Características: Hipercalórica, Normoproteica, Fonte De Proteína: Caseinato E/Ou Ptn Soja E/Ou Soro Leite, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos Veg.E/Ou Tcm E/Ou Lec.Soja, Componentes Adicionais: Aa'S, Vit., Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten, Lact., Sacarose, Sabor: C/ Ou S/ Sabor (frasco de 2.0 Kcal/mL x 200mL); Lomitapida Concentração: 5 MG e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CR WELLNESS FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 22 de dezembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.173516/2023- 06, 25000.165076/2023-13, 25000.165099/2023-10 e 25000.157011/2023-96. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 125/2023 - Processo nº 25000.123212/2023-90, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kammyla Barros de Andrade, CPF: .193.272-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1397/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.372,94 (quinze mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123212/2023-90. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 130/2023 - Processo nº 25000.134440/2023-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. David Augusto Caetano de Mello, CPF: .131.990-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2821/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 34.813,32 (trinta e quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.134440/2023-95. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 133/2023 - Processo nº 25000.144528/2023-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Viana Moreira Maciel, CPF: .166.887-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1610/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.752,45 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de junho de 2023, no total de 21 (vinte e uma) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123196/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 135/2023 - Processo nº 25000.145574/2023-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Patrícia Santiago Teixeira, CPF .814.848-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1641/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.529,91 (onze mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de outubro de 2022, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.145574/2023-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 138/2023 - Processo nº 25000.123247/2023-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Letícia Raysa Brandão Machado, CPF .763.389-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1195/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.612,44 (quatro mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 5 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123247/2023-29. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 151/2023 - Processo nº 25000.143399/2023-48, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui - MG, CNPJ .569.502/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico 49/2022-MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 30.323,22 (trinta mil trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos) atualizados até o mês de abril de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143399/2023-48. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25000172954/23-49. VICTOR HUGO MOURA SANTOS Assessor Técnico Especializado (SIDEC - 14/12/2023) 250110-00001-2023NE800074 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 797881/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE - CNPJ nº. 07.458.465/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 797881/2013, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção aos Portadores de Doenças Hematológicas, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.210958/2013-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON, C.P.F nº 395.492.568-04, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25006.000475/2021-18. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: Alterar a identificação do intermediário contratante, que passa do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul, para a superintendência estadual do ministério da saúde em mato grosso do sul. Vigência: 11/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.984,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 850980/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 38.800,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2017 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023.