DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018306202316 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para Mamógrafo Digital /Selenia Dimensions 3D/Hologic: 1 X-RAY TUBE, VARIAN M-113T. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 46.760,40. CNPJ CONTRATADA : 10.515.403/0001-27 BRAZIL 3BUSINES S PARTICIPACOES LTDA.. (SIDEC - 14/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25410.009586/2020-29. Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009182202388. Objeto: Aquisição de Marcador de Biópsias. ( PROCESSO: 25410.009182/2023-88 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 502/2023, GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 51.082,36 (Cinquenta e um mil e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos); Ata nº 503/2023, VIPE COMERCIAL LTDA., nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 7.540,00 (Sete mil e quinhentos e quarenta reais); Ata nº 504/2023, MENCHINI CONTINENTAL LTDA., no item 06, perfazendo o total de R$ 25.568,40 (Vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 506/2023, ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., no item 07, perfazendo o total de R$ 269.702,92 (Duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e dois reais e noventa e dois centavos); Ata nº 507/2023, ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, no item 08, perfazendo o total de R$ 21.067,60 (Vinte e um mil e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Ata nº 508/2023, COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA., no item 09, perfazendo o total de R$ 10.446,80 (Dez mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 509/2023 PABLO LUIS MARTINS, no item 12, perfazendo o total de R$ 23.529,76 (Vinte e três mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); Ata nº 510/2023, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA., no item 13, perfazendo o total de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26/2023. Processo nº 33409.011072/2022-62. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 512/2023, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., no Lote 1, com os itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais); Ata nº 513/2023, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA, no Lote 2, com os itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 1.495.744,46 (Um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Processo nº 33409.002100/2023-31. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 26/2023. Proce sso:33409.011072/2022-62. Objeto: Aquisição de Insumos para o almoxarifado Pregão:PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 14/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016251202203. Objeto: Aquisição de Material (Fraldas/ Incontinência e Estomas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 14/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 737, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Adelaide da Silva Amorim, inscrita no CPF: 946..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6854/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 128/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006904/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 741, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renê Coimbra, inscrito no CPF: 241..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 587/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 128/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006904/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 742, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Lopes de Aguiar Neto, inscrito no CPF: 264..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 620/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 128/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006904/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 743, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Toni Rodrigues Sandim, inscrito no CPF: 768..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 892/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 587/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142380/2021-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed m a r Oliveira Alves Neto, inscrito no CPF: 006..-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 893/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 587/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142380/2021-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kelia Rosa da Silva Assunção, inscrita no CPF: 529..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 894/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 587/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142380/2021-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO