DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500174 174 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 25044.000221/2018-30. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 20/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de acesso à internet para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena do ceará, dsei/ce, serviço a ser executado de forma contínua, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 até 03/03/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.com condição resolutiva: resolver-se-á esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, quando da instalação da rede infosus iv, decorrente do contrato nº 108/2022, celebrado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da sáude e a empresa claro s/a. O acontecimento citado (instalação da rede infosus iv) será informado imediamente à contratada para que haja o desligamento de seu sinal de internet.. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.024,82. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 703.490,16. Leia-se: Valor Total: R$ 354.665,40. onde se lê: prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do sexto termo adito (0030380652), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, cujo o objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da sede do distrito sanitário especial indígena do ceará, casa de apoio à saúde do índio - casai e o polo base de caucaia, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024, com condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. . Leia-se: prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do sexto termo aditivo, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, cujo o objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da sede do distrito sanitário especial indígena do ceará, casa de apoio à saúde do índio - casai e o polo base de caucaia, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024, com condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 25044.000532/2018-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor da contratação, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da sede do dsei/ce, casai e polo base de caucaia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/12/2018 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.330,80. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG 257033 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 25044.000532/2018-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor da contratação, conforme convenção coletiva de trabalho 2018/2019, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua na categoria de motorista para as unidades da sede do dsei/ce, casai e polo base de caucaia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/12/2018 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.274,72. Data de Assinatura: 25/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2019). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario Especial Indigena Interior Sul,resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 13/2023, Processo administrativo nº 25065.000514/2020-93, na qual sagrou-se vencedora a empresa CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.569.709/0001-73 no valor Global de R$ 500.998,48 ( quinhentos mil, novecentos e novemnta e oito reais e quarenta e oito centavos). FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 14/12/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001858/2023-91. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.115.386/0001-97 - INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo caminhonete, cabine dupla, fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano corrente, ou posterior, motor movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV, câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor e câmbio, jogo de tapetes, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, com equipamento especifico para monitoramento em tempo real (rastreador) com Dual Chip e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões máximas de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 14/12/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001858/2023-91. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.115.386/0001-97 - INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo caminhonete, cabine dupla, fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano corrente, ou posterior, motor movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV, câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor e câmbio, jogo de tapetes, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, com equipamento especifico para monitoramento em tempo real (rastreador) com Dual Chip e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões máximas de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 14/12/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001365202199. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação na Casa de Saúde Indígena de Imperatriz, localizada no município de Imperatriz/MA, abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 05/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 25061.000352/2019-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.512.542/0001- 10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 23/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (08/2021 a 07/2022), de aproximadamente 10,06% (dez virgula seis por cento). O valor mensal estimado é de R$ 1.112,60 (um mil cento e doze reais e sessenta centavos), e o valor global estimado de R$ 13.351,17 (treze mil trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2022, considerando a data do ultimo reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.351,17. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000643/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e reparos nos revestimentos cerâmicos de parede e substituição das portas de madeira da CASAI Alta Floresta D'Oeste, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 14/12/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000627202321. Objeto: Aquisição de reservatórios de água e materiais hidráulicos para suas instalações. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 14/12/2023) 257046-00001-2023NE800033 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, declarando vencedoras as empresas: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001- 49; Itens: 08, 93, 102, 152, 178, 194, 197, 223, 253, 260, 265, 310, 313 e 315; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 15.439.366/0001-39; Itens: 68, 146, 173, 236, 307 e 332; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA., CNPJ: 08.676.370/0001-55; Itens: 71 e 239; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 05.108.702/0001-07; Item 111; CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇ ÃO EIRELI, CNPJ: 16.686.340/0001-58; Itens: 07, 11, 27, 43, 170, 171, 172, 180, 199, 306, 330 e 331; MEDICINALE DIST. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ:43.231.355/0001-02; Itens: 52 e 118; BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; Itens: 15, 26, 44, 74, 86, 108, 113, 169, 273, 274 e 329; FARMA MAIS FARMACIA EIRELI, CNPJ: 18.670.724/0001-08; Itens: 18, 60, 88, 228 e 255; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001-23; Item: 109; ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 41.934.826/0001-05; Itens: 30, 202 e 203; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.419.311/0001-83; itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 53, 63, 64, 66, 69, 72, 75, 78, 80, 81, 83, 84, 97, 103, 104, 110, 112, 114,