DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25430.000178/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses de 16/12/2023 a 16/12/2024. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000375/2023-05. Dispensa Nº 90074/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "inteligência estratégica na transformação digital em saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000521202345. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratorio para o Instituto Aggeu Magalhães, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis pra consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 14/12/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25420000543202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Equipamentos para as áreas técnicas de Bacteriologia, Genética e Esterilização do Serviço de Controle de Qualidade Animal - SCQA CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor Ictb (SIDEC - 14/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 01,04,10,17,27,30,32,33,34,35 e 36 no valor total de R$46.274,41; Nova Biotecnologia Ltda, nos itens 02,03,37 e 38, no valor total de R$8.654,00; Cellco Biotec do Brasil Ltda, nos itens 07,0819,20,28 e 29, no valor total de R$15.280,00; LBF Comércio e Serviços Ltda, nos itens 21,23,24 e 25, no valor total de R$585.000,00; Kiacha Labor Comercial Ltda, no item 16, no valor total de R$2.871,00 e Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, no item 09, no valor total de R$9.000,00. Foram desertos os itens 05,06,22,26 e 31. Foram cancelados os itens 11,12,13,14,15 e 18. Valor total desta licitação é de R$667.079,41. ROBERTO ALVES DE ANDRADE INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000396/2023-63. Inexigibilidade Nº 90018/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do equipamento cromatógrafo líquido de alta eficiência, para fins de viabilização de pesquisas nos laboratórios do insctuto gonçalo moniz (igm) fiocruz bahia; conforme a proposta comercial nº 23468606 , acostado ao doc sei: 3277167. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 560.697,15. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, a saber: Foi cancelado no julgamento das propostas o item 12. Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.008.789/0001-90, para o item 1; BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.375.069/0001-16, para os itens 2 a 4; DATAMED LTDA, CNPJ nº 38.658.399/0001-75, para o item 5; e, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD, CNPJ 63.067.904/0005-88, para os itens 6 a 11, 13 e 14. A Sessão Pública transcorreu conforme Relatório disponível no Portal de Compras do Governo Federal. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000381202385. Objeto: Aquisição de gases.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado e pode ser obtido através do sítio de Compras Governamentais.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico 21/2023; Publicado no D.O.U. do dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3; Onde se lê: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 57 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), Leia-se: ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 67 no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Valor total da licitação: 194.745,10 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000415/2023-41. Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de kits e sondas para diagnósticos laboratoriais, da marca Citogem, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 108.354,67. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25384.001258/2022-19. Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.742,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia 14 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº40/2023-IFFata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Auto Suture do Brasil Ltda,no grupo 3 (itens 19 e 20)no valor total de R$62.650,00;Lemarc Produtos Médicos Hospitalares,no item 21 no valor total de R$ 2.620,00;Medka Distribuidora Hospitalar Ltda,nos itens 23 e 24 no valor total de R$ 95.796,60;Dent Serv- Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda,no item 33 no valor total de R$ 24.035,20;IS 8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos Hospitalares ltda,no item 39 no valor total de R$ 21.873,60.Valor total da Licitação R$ 206.975,40(duzentos e seis mil,novecentos e setenta e cinco reais equarenta centavos). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 49/2023- IFF,faz saber que no dia 13 de dezembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº50/2023-IFF Ata Complementar,tendo como vencedoras as empresas:Giselle Brum Boutique Ltda,no item 02 no valor total de R$ 85.350,00;Premier Comercio de Mat. e Equipamentos Ltda,no item 12 no valor total de R$ 65.339,04; L Correa Mendes, no item 14 no valor total de R$ 17.250,00;RS Comercio e Serviços Ltda,no item16 no valor total de R$ 11.250,00;Prosperar Produtos Ltda,no item 04 no valor total de R$ 65.400,00.Valor total da Licitaçao R$244.589,04.(duentos e quarenta e quatro mil,quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045