DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500178 178 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 14 de dezembro de 2023,foi homologado o,resultado de Pregão Eletrônico de nº70/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Serapião Comercio de Utilidades Ltda,nos itens 01 15 no valor total de R$ 21.434,00;A10 Distribuidora de Moveis Ltda,nos itens 02,05,19,20,22 e 24 no valor total de R$ 47.126,00;Comefar Comercio Atacadista Ltda,nos itens 03,04 e 09 no valor total de R$ 33.131,00;Aragon Suprimentos e Manutenção,no item 08 no valor total de R$ 2.800,00;Revitaliza Industria Comercio e Serviços de Moveis Ltda,nos itens 10 e 13 no valor total de R$ 61.280;VPO Comercio de Peças Ltda,no item 12 no valor total de R$ 11.375,00.Valor total da Licitação R$ 177.146,00(cento e setenta e sete mil,cento e quarenta e seis reais).Itens em análise:06,07,11,14,16,17,18,21,23,25,26,27 e 28. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25384.000392/2017-27. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal da prestação de serviços de lactário hospitalar no instituto fernandes figueira, compreendendo a permissão onerosa de uso a título precário, pelo período de 12 (doze) meses", o valor mensal estimado dos serviços passará de r$ 236.601,30 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e trinta centavos) para r$ 256.910,89 ( duzentos e cinquenta e seis mil , novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos ) e o valor total estimado passará de r$ 2.839.215,60 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos) para r$ 3.082.930,68 (três milhões, oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), o que representa um impacto financeiro de aproximadamente 8,58%, conforme documentação apresentada.. Vigência: 28/10/2018 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.930,68. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001295202318 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de artigo. Editora MDPI AG Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 14/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 160.740,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MDPI AG. Valor: R$ 145.140,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro 15.600,00. Valor: R$ 15.600,00 (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001294202365 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de artigo. Editora Springer Nature Customer Service Center LLC Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 14/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 38.052,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPRINGERNATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001364202385 . Objeto: Contratação do serviço de publicação de artigo. Editora Oxford University Press Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para divulgação de trabalhos realizados no Instituto Oswaldo Cruz Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Gestor de Compras Ioc. Ratificação em 14/12/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta Ioc. Valor Global: R$ 20.524,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS. (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 115/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000428202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários na forma do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 01 de dezembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 99/2023, tendo como vencedora a empresa SPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 47.620.751/0001-74, nos itens 1,2,3 e 4, valor total R$ 11.473,84.Valor total do pregão eletrônico R$ 11.473,84 (onze mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes, para as Impressoras Videojet-C TM FAR, processo nº 25387.000366/2023-17. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Serviços de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva, Não Sistemáticas do tipo Corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes para os 5 (cinco) Elevadores Thyssenkrupp, processo nº 25387.000703/2023-76. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002289/2023-40. Inexigibilidade Nº 344/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição do equipamento: sistema purificacao, milli-q. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 92.127,85. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001443/2023-66. Pregão Nº 208/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 2.488,40. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002217/2023-01. Inexigibilidade Nº 90011/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviço de instalação e qualificação de operação do equipamento termociclador; simpliamp; a24811, applied (cód. Erp 29940) pela empresa life technologies, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 21.450,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001240/2023-70. Dispensa Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.153.043/0001-87 - H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de tesoura inox.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001240/2023-70. Dispensa Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 23.119.087/0001-16 - NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de tesoura inox.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002176/2023-44. Pregão Nº 362/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.408.073/0001-30 - SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de assento sanitário, tintas e catalisadores diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 10.418,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002176/2023-44. Pregão Nº 362/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de assento sanitário, tintas e catalisadores diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 10.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).