DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 39.607.039/0001-07 - JOSE CLAUDIO CAIXETA 79044603604. Objeto: Aquisição de assento sanitário, tintas e catalisadores diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 4.104,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 425/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002645202325 . Objeto: Serviço de obra civil - 02 unidades laboratoriais - para produção de células CAR-T Terapias avançadas GERMFREE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Vice-diretora de Produção. Ratificação em 14/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 31.770.144,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GERMFREELABORATORIES INC. (SIDEC - 14/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 376/2023 O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 14/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 376/2023, tendo como vencedoras as empresas: QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA, no item 01, no valor total de R$ 50.000,00 e INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS, no item 02, no valor total de R$ 21.780,00. Valor total da licitação R$ 71.780,00 (Setenta e um mil, setecentos e oitenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 390/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 14/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 390/2023, tendo como vencedoras as empresas: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, nos itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 44.709,68 e MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, nos itens 02, 03 e 07, no valor total de R$ 12.319,61. O item 01 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 57.029,29 (Cinquenta e sete mil, vinte e nove reais e vinte e nove centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 394/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 12/12/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 394/2023, tendo como única vencedora a empresa: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,no item 06, no valor total de R$ 807,50. Os itens 01 ao 05 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 807,50 (Oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 424/2023 O Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 12/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 424/2023, tendo como única vencedora a empresa CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 32.903,56. Valor total da licitação: R$ 32.903,56 (Trinta e dois mil, novecentso e três reais e cinquenta e seis centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002553202345. Objeto: Aquisição de peso padrão KN WAAGEN e elastico STERILEX. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00421- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002256/2023-08 - Objeto: Albumina Humana 20%; Blaubimax; Prothya Biosolutions; fr 50 ml, Ata 588/2023, Contratada: BLAU FA R M AC Ê U T I C A S.A, CNPJ: 58.430.828/0001-60, no valor total de R$ 1.143.450,00, Pregão Eletrônico SRP nº 359/2023, Data de Assinatura: 13/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002317/2023-29 Objeto: Aquisição de itens da marca Duran, rolha de silicone e tampão EDTA, Ata 589/2023, Contratada: CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 31.540.818/0001-20 , no valor total de R$ 1.999,50; Ata 590/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 2.278,25; Ata 591/2023, Contratada: LABORGLAS IND. COM. DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 43.887.033/0001-08, no valor total de R$ 384.420,00; Data de Assinatura: 14/12/2023, Pregão SRP: 385/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 3, Ata 592/2023, Contratada: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, no valor total de R$ 104.080,04, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 3, Ata 593/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52 , no valor total de R$ 414.069,20, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001951/2023-44 - Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 3, Ata 594/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, no valor total de R$ 15.321,60, Pregão Eletrônico SRP nº 287/2023, Data de Assinatura: 14/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata R E T I F I C AÇÕ ES Retificamos a data de vigência do termo aditivo ao contrato 452/2022, referente ao Processo: 25386.000359/2022-44, publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, Seção 3, pág. 147. Onde se lê: Prazo de vigência: 24/11/2022 a 17/03/2024, Leia-se: Prazo de vigência: 24/11/2022 a 17/05/2024 e Onde se lê: Data de Assinatura 24/11/2022, Leia-se: Data de Assinatura 22/09/2023 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003487/2023-81. Dispensa Nº 90403/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "laboratório de inovação na atenção primária à saúde - dourados ms fiocruz".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 28.225.789,70. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003059/2023-58. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "análise e ações de apoio ao aprimoramento das políticas e práticas vinculadas à atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde - fase ii". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 395.583.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25380.004026/2022-44. Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 110/2022 por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.890.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25380.003470/2021-61. Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).