DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NASCIMENTO 127 PATRICIA DE PAULA BOMFIM 128 PINHEIRO E ROCHA LTDA 129 PIZZO OVOS, AVES CAIPIRA E TURISMO DA AMAZONIA EIRELI 130 PONTES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME 131 PRISCILA PEREIRA AUGUSTO 132 R A DOS SANTOS COMERCIAL 133 R E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 134 R ORDONHOS BRAGA 135 RAIMUNDO EURADIO ARAUJO DE SOUZA 136 RAIMUNDO NONATO MENEZES 137 RANCHO ING FERRADURINHA AGRO INDUSTRIAL LTDA 138 REDE CARDPET ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO LTDA 139 REGIS RODRIGUES DA SILVA 140 RICARDO DE ARAUJO SANTOS 141 RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 142 RN COMERCIO DE FRIOS - PARQUE 10 143 RN COMERCIO DE FRIOS LTDA 144 RN COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME 145 RN COMERCIO DE FRIOS LTDA-ME 146 ROBERT ESTRADA HURTADO 147 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA 148 S L DA SILVA MERCEARIA - EPP 149 S. FUJI E CIA LTDA 150 SABIHA ABDON ZEINE EDINE VASCONCELOS 151 SANDRO DE SOUZA MAR 152 SANE-MAXI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA 153 SENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - ME 154 SERGIO F DOS SANTOS NETO 155 SUPER EXPRESSO TARUMA COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - ME 156 SUPERMERCADO FÁCIL LTDA 157 TRADELINK EIRELI 158 VALCIMAR SALES DE SA-ME 159 VALDELI GOMES VIEIRA ME 160 VETS E PETS SERVIÇOS VETERINARIOS EIRELI-ME 161 VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA 162 WAGNE C DA SILVA 163 WALESA DE SANTANA PEREIRA GARCIA EDNALDO SOUZA Presidente do CRMV-AM nº 0576 VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRMV-CE nº 27/2023, firmado em 05/12/2023 oriundo do PE 06/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES NACIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, com a empresa BOA SAFRA TURISMO LTDA (CNPJ: 04.845.470/0001-07). Processo Administrativo SUAP nº 0330016.00000033/2023-73. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o país - PJ. VALOR TOTAL: R$ 50.156,00 (cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. PAGAMENTO: até o 10º dia após o recebimento da nota fiscal. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Omar Lins Canavarros Junior, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União - Edição n° 228 de 01/12/2023, Seção 3, página 218, onde se lê "Dessa forma, considerando que restam 25 dias, a penalidade a ser aplicada será de 115 dias, ou seja, até o dia 24/3/2023". Leia-se: "Dessa forma, considerando que restam 25 dias, a penalidade a ser aplicada será de 115 dias, ou seja, até o dia 24/3/2024" CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0130034.00000116/2023-54 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: Contratação da empresa CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC (CNPJ 83.043.745/0001-65), para fornecimento de licença de uso da plataforma de colaboração integrada em nuvem, associada aos serviços de suporte e sustentação da plataforma Google Workspace - Enterprise Starter (80 usuários) e Enterprise Plus (01 usuário). Fundamento Legal: art. 24, incisos VIII e XVI da Lei 8.666/1993. VALOR ANUAL: R$ 46.226,30 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos). AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV- GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 14/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), aplicada ao médico-veterinário MARCONDES LEÃO GOMES - 6255/VP. Goiânia, 14 de dezembro de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010118.000020/2023-11. Objeto: impressão de 50 unidades do Guia de cuidado a atenção nutricional à população LGBTQIA+, 1ª Ed. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 1.420,50. Contratada: 27.241.750 Tiago Meguerditchian Pinheiro - CNPJ nº 27.241.750/0001-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000061/2022-97. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção dos seguintes sistemas:Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SIS CO N T . N E T , Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET. Contratada: Implanta Informática Ltda - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor Global: R$ 56.506,56. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000065/2022-75. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022, referente a contratação de licença de acesso à solução tecnológica denominada "Banco de Preços". Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 10.865,00. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: BARROS FILHO E ALMEIDA PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR PALESTRA E PARTICIPAR DE PAINEL COM O TEMA DE "COMBATENDO A ILEGALIDADE NA SAÚDE - ESTRATÉGIAS E IMPACTOS SOCIAIS", NO 1º CONGRESSO DO CRN-3: APROXIMANDO E TRANSFORMANDO VIDAS, QUE ACONTECERÁ DE 11 A 15/12 DE FORMA PRESENCIAL EM SÃO PAULO. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 1.700,00 Vigência: 14/12/2023 a 26/12/2023 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratado: RICARDO MARTINS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR PALESTRA E PARTICIPAR DO PAINEL COM O TEMA DE "COMBATENDO A ILEGALIDADE NA SAÚDE: ESTRATÉGIAS E IMPACTOS SOCIAIS", NO 1º CONGRESSO DO CRN-3: APROXIMANDO E TRANSFORMANDO VIDAS, QUE ACONTECERÁ DE 11 A 15/12 DE FORMA PRESENCIAL EM SÃO PAULO. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 1.700,00 Vigência: 14/12/2023 a 26/12/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação: Pregão 009/2023 Processo: 003315.000072/2023-04 Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando todo material de limpeza, insumos, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas internas do CRN-3, atendendo às especificações do objeto. Os serviços serão realizados na Sede do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, sito a Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.461 - 3º e 11º andares, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, conforme especificações do objeto constantes do Termo de Referência, ANEXO I do edital. VENCEDORA: MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA CNPJ: 23.160.141/0001-77 Data da homologação: 11/12/2023 Valor Global: R$ 90.237,36 Pregão 010/2023 Processo: 003320.000007/2023-00 Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de solução composta de Hardware e Software de segurança da Informação (Firewall) com garantia do appliance e licenciamento por 36 meses em Par de Alta Disponibilidade (HA), incluindo serviço de instalação, implantação, configuração e migração do Sonicwall TZ400 para a nova, Serviço de treinamento da solução adquirida, com carga horária de 16 horas e garantia do fabricante pelo período de 36 meses, conforme especificações do objeto constantes do Termo de Referência, ANEXO I do edital. VENCEDORA: ASSISNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 73.558.934/0001-17 Data da homologação: 13/12/2023 Valor Global: R$ 57.700,00 São Paulo, 14 de dezembro de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Disfrio Distribuidora de Ar Condicionado e Pecas Ltda. CNPJ: 26.531.206/0004-84. OBJETIVO: Aquisição de condicionadores de ar, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 11.436,60 (onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos reais). Termo de Dispensa em: 12/12/2023. Maceió/AL, 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: Gramfix Comercio Ltda. CNPJ: 01.315.754/0002-84. OBJETIVO: Aquisição de material de limpeza, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 2.395,10 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Termo de Dispensa em: 12/12/2023. Maceió/AL, 12 de dezembro de 2023.